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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5874
Tipo do documento: Dissertação
Title: Organização, participação política e demandas indígenas para a política de assistência social em processos conferencistas
Other Titles: Organization, political participation and indigenous demands for social assistance policy in conference processes
Autor: Niedermayer, Natália Raquel 
Primeiro orientador: Dombroswski, Osmir
Primeiro membro da banca: Lemos, Esther Luiza de Souza
Segundo membro da banca: Voidelo, Ane Barbara
Terceiro membro da banca: Dombrowski, Osmir
Resumo: Esta pesquisa parte de investigações advindas da temática dos direitos dos povos indígenas e busca, a partir de conhecimentos teóricos já sistematizados, bem como com atividades universitárias e externas com os povos indígenas, compreender e desvendar o principal problema que instiga a produção deste trabalho, que envolve a inserção desses povos nas instituições de participação democrática, especialmente, as conferências; ademais, visa identificar as demandas dos indígenas para a política de assistência social. A fim de atingir esses objetivos, abordamos categorias centrais, como o processo histórico de construção dos direitos dos povos indígenas, contemplando seus movimentos e organizações sociais que atuam de forma afetiva na defesa dos seus direitos e territórios. De maneira mais geral, apresentamos algumas considerações acerca do conceito de participação no Brasil e seus principais desafios com maior ênfase para as conferências. Em relação à temática indígena, analisamos a construção dos espaços participativos dos povos indígenas no Brasil, com destaque para a primeira e segunda Conferência Nacional dos Povos Indígenas, bem como a primeira Conferência Nacional de Política Indigenista. Consideramos esses encontros como fundamentais para entender a capacidade de organização e mobilização dos povos indígenas. Além desses encontros, analisamos os relatórios disponibilizados pelo Conselho Municipal de Guaíra e Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social. Nesses relatórios, buscamos identificar as demandas relacionadas aos povos indígenas e se houve participação ativa desses sujeitos nesses encontros. Para situar as demandas municipais em Guaíra, especificamente do povo guarani, realizamos um resgate histórico sobre o processo de colonização e esbulho territorial, que ocorreu no oeste do Paraná, para melhor compreender as determinações atuais dos territórios tradicionais, ocupações e organização política desse povo. Desse modo, afirmamos que é de suma importância o fortalecimento das organizações indígenas, dos seus espaços participativos e deliberativos para que se possa avançar no atendimento às suas demandas a essa política de modo específico. Por fim, destacamos que a maior demanda, historicamente, tem sido a defesa dos territórios tradicionais, sendo fundamental demarcar esse posicionamento em todos os espaços em que se discutem os direitos desses povos.
Abstract: This research starts from investigations arising from the theme of the rights of indigenous peoples and seeks, from theoretical knowledge already systematized as well as university and external activities with indigenous peoples, to understand and unravel the main problem that instigates the production of this work, the insertion of these peoples in institutions of democratic participation, especially at conferences, and identify indigenous demands for social assistance policy. To achieve these goals, we approach central categories such as the historical process of construction of the rights of indigenous peoples, contemplating their movements and social organizations that act in an affective way in the defense of their rights and territories. More generally, we present some considerations about the concept of participation in Brazil and its main challenges, with greater emphasis on conferences. Regarding the indigenous theme, we analyzed the construction of participatory spaces for indigenous peoples in Brazil, with emphasis on the first and second National Conference of Indigenous Peoples and the first National Conference on Indigenous Policy. We consider these meetings to be fundamental to understanding the capacity for organization and mobilization of indigenous peoples. In addition to these meetings, we analyzed the reports provided by the Municipal Council of Guaíra and the State and National Councils for Social Assistance. In these reports, we seek to identify the demands related to indigenous peoples and whether there was an active participation of these subjects in these meetings. In order to situate the municipal demands in Guaíra, specifically from the Guarani people, we carried out a historical review of the process of colonization and territorial dispossession that took place in western Paraná in order to better understand the current determinations of traditional territories, occupations and political organization of this people. In this way, we affirm that it is extremely important to strengthen indigenous organizations and their participatory and deliberative spaces so that they can advance in meeting their demands for this policy in a specific way. Finally, we emphasize that the greatest demand historically has been the defense of traditional territories, and it is essential to demarcate this position in all spaces where the rights of these peoples are discussed.
Keywords: Povos indígenas
Participação política
Conferências
Política de assistência social
Indigenous peoples
Political participation
Conferences
Social assistance policy
CNPq areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Campun: Toledo
Citation: NIEDERMAYER, Natália Raquel. Organização, participação política e demandas indígenas para a política de assistência social em processos conferencistas. 2021. 107 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5874
Issue Date: 9-Dec-2021
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social (TOL)

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