Export iten: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5466
Tipo do documento: Tese
Title: A economia pública municipal e o desenvolvimento regional da região Centro-Sul paranaense
Other Titles: Municipal public economy and regional development of the Center-South region of Paraná
Autor: Pereira, João Arami Martins 
Primeiro orientador: Piffer, Moacir
Primeiro membro da banca: Alves, Lucir Reinaldo
Segundo membro da banca: Lima, Jandir Ferrera de
Terceiro membro da banca: Krajevski, Luís Cláudio
Quarto membro da banca: Oliveira, Gilson Batista de
Resumo: O presente estudo busca analisar a contribuição da economia pública para o desenvolvimento da região Geográfica Centro-Sul Paranaense através da estrutura produtivo dos municípios da região. A estrutura produtiva regional surgiu com iniciativas geradas na agropecuária, que impulsionaram atividades de fomento produtivo e empresarial no período em que os recursos econômicos e institucionais passavam por reformulações e mudanças radicais, ocasionando novas alternativas de produção e de organização produtiva. Ao longo do tempo a estrutura produtiva sofreu modificações com a criação dos Distritos Industriais, os estudos regionais desenvolveram várias pesquisas com o objetivo de descrever e interpretar essas aglomerações. O Estado é para servir ao “interesse público” e dessa forma pode contribuir com o esforço de atender a estrutura produtiva e criar possibilidades de crescimento econômico e consequentemente para o desenvolvimento regional. Dessa maneira, o esforço tributário é exercido pelo setor público municipal no processo de captação e alocação de recursos próprios nos municípios da região com a finalidade de alocar recursos para o seu desenvolvimento ou crescimento. Os municípios se estruturam com base nas receitas transferidas (FPM e QPM-ICMS) e de sua competência tributária própria (IPTU, ISSQN e ITBI-IV) a médio e longo prazo para se desenvolver economicamente no espaço da região Geográfica Centro-Sul Paranaense em função da influência na base da estrutura produtiva, na organização do espaço urbano e rural, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento regional. Diante disto, este estudo tem como objetivo analisar a economia pública municipal, por meio da estrutura produtiva na região Geográfica Centro-Sul Paranaense e sua contribuição para o desenvolvimento regional. Desta forma a estrutura produtiva é fator fundamental para o desempenho da economia pública municipal e contribui para o crescimento e desenvolvimento econômico da região Geográfica Centro-Sul Paranaense. Ainda Guarapuava tem melhor potencial do que os municípios de 20.000 até 50.000 habitantes, que se encontram numa situação distante da cidade polo, enquanto os pequenos municípios, apresentam dificuldades de arrecadação própria, com alto grau de dependência de transferências Estadual e da União, e não acompanham o desempenho em relação às localidades regional e sub-regional, prejudicando o crescimento e o desenvolvimento regional. Na hipótese central dessa tese deduz-se que existem vários fatores que podem contribuir para o desenvolvimento regional, como a implantação de um desempenho gradativo visando aumentar o grau de autonomia dos municípios, que seria diversificar a estrutura produtiva, com maior infraestrutura pública para implantação de distritos industriais, na prestação de serviços públicos, principalmente nos pequenos municípios que se situam às margens das rodovias da região e através de cooperações técnicas com órgãos estadual e federal, para ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de tributação, arrecadação e fiscalização, sobretudo para o fortalecimento do federalismo fiscal e o desenvolvimento regional da região Geográfica Centro-Sul Paranaense.
Abstract: This study seeks to analyze the contribution of the public economy to the development of the Central-Southern Paraná region through the productive structure of the region's municipalities. The regional productive structure emerged with initiatives generated in agriculture, which boosted productive and business development activities during the period in which economic and institutional resources were undergoing radical changes and reformulations, leading to new alternatives for production and productive organization. Over time, the productive structure underwent changes with the creation of Industrial Districts, regional studies developed several researches with the objective of describing and interpreting these agglomerations. The State is to serve the “public interest” and thus can contribute to the effort to serve the productive structure and create possibilities for economic growth and, consequently, for regional development. Thus, the tax effort is exercised by the municipal public sector in the process of raising and allocating its own resources in the region's municipalities, with the purpose of allocating resources for their development or growth. The municipalities are structured based on transferred revenues (FPM and QPM-ICMS) and their own tax jurisdiction (IPTU, ISSQN and ITBI-IV) in the medium and long term to develop economically in the space of the Central-Southern Paraná geographic region in function of influencing the base of the productive structure, in the organization of urban and rural space, contributing to regional growth and development. Given this, this study aims to analyze the municipal public economy, through the productive structure in the geographic region of Central-South Paraná and its contribution to regional development. In this way, the productive structure is a fundamental factor for the performance of the municipal public economy and contributes to the economic growth and development of the Central-South Region of Paraná. Guarapuava still has better potential than municipalities of 20,000 to 50,000 inhabitants, which are located far from the pole city, while small municipalities have difficulties in collecting their own, with a high degree of dependence on State and Union transfers, and not track performance in relation to regional and subregional locations, hampering regional growth and development. In the central hypothesis of this thesis, it is deduced that there are several factors that can contribute to regional development, such as the implementation of a gradual performance aimed at increasing the degree of autonomy of the municipalities, which would be to diversify the productive structure, with greater public infrastructure for the implementation of industrial districts, in the provision of public services, mainly in the small municipalities that are located along the highways of the region and through technical cooperation with state and federal agencies, to expand and improve the mechanisms of taxation, collection and inspection, especially for strengthening of fiscal federalism and the regional development of the Central-South Region of Paraná.
Keywords: Desenvolvimento regional
Estrutura produtiva
Economia pública municipal
Regional development
Productive structure
Municipal public economy
CNPq areas: CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio
Campun: Toledo
Citation: PEREIRA, João Arami Martins. A economia pública municipal e o desenvolvimento regional da região Centro-Sul paranaense. 2021. 240 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5466
Issue Date: 12-May-2021
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (TOL)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Joao_Martins_Pereira_2021.pdf2.7 MBAdobe PDFView/Open Preview


Items in TEDE are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.