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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5107
Tipo do documento: Tese
Title: Fronteiras do ensino jurídico: entre o marco regulatório e as tecnologias emancipatórias
Other Titles: Borders of legal education: between the regulatory framework and emancipatory technologies
Autor: Matos, Luis Miguel Barudi de 
Primeiro orientador: Santos, José Carlos dos
Primeiro membro da banca: Moraes, Denise Rosana da Silva
Segundo membro da banca: Aguirre, Lissandra Espinosa de Mello
Terceiro membro da banca: Pasini, Juliana Fátima Serraglio
Quarto membro da banca: Walker, Maristela Rosso
Resumo: O presente trabalho tem origem nos questionamentos oriundos da minha experiência pessoal no meio acadêmico, em especial como professor e coordenador de curso jurídico. O problema de pesquisa está na incapacidade do ensino jurídico em cumprir sua função social, fundada nas demandas sociais da cibercultura, decorrentes das relações socioeconômicas, políticas, ideológicas e culturais. Como hipóteses iniciais para o problema, estão a estruturação curricular dos cursos de Direito e sua desconexão da realidade social dos sujeitos, a metodologia de ensino utilizada e a relação entre professor-alunos e o fundamento epistemológico racionalista. Como proposta, apresentamos a possibilidade de idealização de atividades pedagógicas baseadas em um projeto integrador, transversal e interdisciplinar, como forma de implantar uma pedagogia crítica e transformadora e enfrentar a disfunção indicada. O método de pesquisa utilizado foi o histórico, com base na pesquisa documental e bibliográfica. A interpretação dos dados coletados foi realizada por meio do método funcionalista. Inicialmente foi analisada a origem histórica do ensino jurídico no Brasil e os marcos regulatórios que serviram de referência para sua organização. Num segundo momento, a investigação se debruçou sobre o conceito de tecnologia e as transformações da realidade social sob o prisma da sociedade em rede e da cibercultura e as relações existentes com a educação jurídica, com base nas formas de produção e transmissão do conhecimento. A partir dessa perspectiva, apresentamos um modelo de ensino jurídico emancipatório e transformador para o ensino jurídico, utilizando metodologias ativas e tecnologias de informação e comunicação, como forma de atender à sua função social. O modelo apresentado busca, ao associar a formação técnico-jurídica à formação ético-política uma hibridação atualmente inexistente no paradigma tradicional. No quadro exposto, o ensino jurídico deve ter na hibridação o seu objetivo e não o seu método.
Abstract: El presente estudio tiene su origen en las cuestiones que surgen de mi experiencia personal en la academia, especialmente como profesor y coordinador de curso de Derecho. El problema de la investigación radica en la incapacidad de la educación jurídica en cumplir su función social, fundada en las demandas sociales de la cibercultura, derivadas de las relaciones socioeconómicas, políticas, ideológicas y culturales. Como hipótesis iniciales para el problema, están la estructuración curricular de los cursos de Derecho y su desconexión de la realidad social de los sujetos, la metodología de enseñanza utilizada y la relación entre docentes-alumnos y el fundamento epistemológico racionalista. Como propuesta, presentamos la posibilidad de idealizar actividades pedagógicas basadas en un proyecto integrador, transversal e interdisciplinario, como forma de implementar una pedagogía crítica y transformadora y enfrentar la disfunción indicada. El método de investigación utilizado fue el histórico, basado en la investigación documental y bibliográfica. La interpretación de los datos recopilados se realizó utilizando el método funcionalista. Inicialmente, se analizó el origen histórico de la educación jurídica en Brasil y los marcos regulatorios que sirvieron de referencia para su organización. En un segundo paso, la investigación se centró en el concepto de tecnología y las transformaciones de la realidad social desde la perspectiva de la sociedad en red y la cibercultura y las relaciones existentes con la educación jurídica, basadas en las formas de producción y transmisión del conocimiento. Desde esta perspectiva, presentamos un modelo de educación jurídica emancipadora y transformadora para la educación jurídica, utilizando metodologías activas y tecnologías de información y comunicación, como una forma de cumplir con su función social. El modelo presentado busca, al asociar la capacitación técnico-legal con la capacitación ético-política, una hibridación que actualmente no existe en el paradigma tradicional. En el marco anterior, la educación jurídica debe tener la hibridación como objetivo y no como método.
The present work originates from the questioning derived from my personal experience in the academic community, especially as a professor and coordinator of the law course. The research problem lies in the inability of legal education to fulfill its social function, founded on the social demands of cyberculture, arising from socioeconomic, political, ideological and cultural relations. As initial hypotheses for the problem are the curricular structuring of Law courses and their disconnection from the subjects' social reality, the teaching methodology used and the relationship between professors students and the rationalist epistemological foundation. As a proposal, we present the possibility of idealizing pedagogical activities based on an integrative, transversal and interdisciplinary project, as a way to implement a critical and transformative pedagogy and face the indicated dysfunction. The research method used was historical, based on documentary and bibliographic research. The interpretation of the collected data was performed using the functionalist method. Initially, the historical origin of legal education in Brazil and the regulatory frameworks that served as a reference for its organization were analyzed. In a posterior moment, the investigation focused on the concept of technology and the transformations of social reality from the perspective of network society and cyberculture and the existing relations with legal education, based on the forms of development and transmission of knowledge. From this perspective, we present a model of emancipatory and transformative legal education for legal education, using active methodologies and information and communication technologies, as a way to meet its social function. The model presented seeks, by associating technical-legal training with ethical-political training, a hybridization that currently does not exist in the traditional paradigm. In the exposed framework, legal education must have hybridization as its objective and not its method.
Keywords: Ensino jurídico
Marco regulatório
Cibercultura
Metodologias ativas
Hibridação
Educación jurídica
Marco regulatorio
Cibercultura
Metologías activas
Hibridación
Legal education
Regulatory framework
Cyberculture
Active methodologies
Hybridization
CNPq areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: MATOS, Luis Miguel Barudi de. Fronteiras do ensino jurídico: entre o marco regulatório e as tecnologias emancipatórias. 2020. 226 f. Tese (Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5107
Issue Date: 30-Mar-2020
Appears in Collections:Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

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