Export iten: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4652
Tipo do documento: Tese
Title: A genealogia do conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002: uma história de sujeitos e relações de poder
Other Titles: The genealogy of the concept of human person in the civil code of 2002: the history of subjects and power relations
Autor: Brunieri, Ariana Regina Storer 
Primeiro orientador: Santos, José Carlos dos
Primeiro membro da banca: Nihei, Oscar Kenji
Segundo membro da banca: Klauck, Samuel
Terceiro membro da banca: Vieira, Tereza Rodrigues
Quarto membro da banca: Ristow, Márcia Regina
Quinto membro da banca: Galdino, Valéria Silva
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo ir além do que está normatizado – da letra da lei – e realizar uma ontologia do dispositivo, do contexto histórico, dos sujeitos, da linguagem e de seus discursos. O propósito investigativo deste trabalho sustenta-se nas seguintes indagações: o que diz o Direito? Para quem o Direito diz? A partir destas questões, busca-se identificar o discurso erigido pelas diversas vozes do Estado, ou da sociedade para conceituar a pessoa humana no ordenamento jurídico pátrio. Nesta perspectiva, tornou-se imperativo analisar o panorama em que o Código Civil de 2002 foi construído, os dispositivos, os jogos de força, as muitas vozes e sentidos que contribuíram para a regulação das relações privadas e da vida cotidiana das pessoas, de forma que fosse possível vislumbrar os processos históricos e sociais mais amplos e, ao mesmo tempo, realizar uma microanálise dos estados mistos das tensões, das tendências, dos elementos heterogêneos que compõem o sentido dado à pessoa humana. Para tanto, a pesquisa teve como fundamento metodológico, a análise do discurso de linha francesa e os dispositivos de Michel Foucault, utilizando-se da arquegenealogia para vislumbrar os valores fundantes da pessoa humana, buscando pistas, escavando marcas linguísticas deixadas pelos enunciadores (legisladores) e por todos aqueles que participaram do processo legislativo, tendo como premissa que o conceito de pessoa humana no código civil de 2002 pudesse ser recontado, revisitado, como uma história de sujeitos e de relações de poder.
Abstract: The presente work aims to go beyong what is normalized– from the letter of the law literalness - is essential to perform a device's ontology, to understand the historical context, the subjects, language and their discourses. The paper's investigative purpose is reply the following questions: What does the law say? Whom does the law tell? From these questions, sought to identify the discourse erected by the various voices of the state or society to conceptualize the human person in the homeland legal system. So, to analyze the outlook of the construction 2002 Civil Code became imperative to study the contributions of the devices, the games of force, the many voices and meanings to the private relations and people's lives daily regulation. That it was possible when observing the broader historical and social processes and at the same time make a microanalysis of the mixed states of tensions, trends and heterogeneous elements that make up the meaning given to the human person. Therefore, the methodological research was based on the French line discourse analysis and on the Michel Foucault devices, was used the genealogy to examine the human person founding values, searching for clues, excavating the linguistic marks left by enunciators (legislators) and all those who participated in the legislative process. The premise is to retell and to revisit the human person concept in the 2002 Civil Code, as a history of subjects and power relations.
Keywords: Pessoa humana
Genealogia
Poder
Código civil de 2002
Human person
Genealogy
Power
2002 civil code
CNPq areas: DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: BRUNIERI, Ariana Regina Storer. A genealogia do conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002: uma história de sujeitos e relações de poder. 2019. 232 p. Tese (Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4652
Issue Date: 31-Oct-2019
Appears in Collections:Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ariana_Regina_Storer_Brunieri_2019.pdf1.68 MBAdobe PDFView/Open Preview


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons