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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3566
Tipo do documento: Dissertação
Title: Dinâmicas de integração no campo da saúde em cidades gêmeas do Paraná
Other Titles: Dynamics of integration and access to health in twin cities of Paraná
Dinámicas de integración y acceso a la salud en ciudades gemelas de Paraná
Autor: Aikes, Solange 
Primeiro orientador: Rizzotto, Maria Lucia Frizon
Primeiro membro da banca: Rizzotto, Maria Lucia Frizon
Segundo membro da banca: Carvalho, Manoela de
Terceiro membro da banca: Nogueira, Vera Maria Ribeiro
Resumo: A presente pesquisa aborda os processos de transfronteirização na saúde pública nas cidades gêmeas do Paraná: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão. Teve como objetivos: compreender a dinâmica do acesso aos serviços de saúde do transfronteiriço na visão de informantes chaves; identificar as estratégias de integração dos serviços públicos de saúde utilizadas pelos técnicos e gestores das cidades gêmeas do estado do Paraná e analisar o tratamento dado ao tema da saúde em região de fronteira nos acordos de cooperação regional do Mercosul e Unasul. Tratou-se de uma pesquisa descritiva, documental e de campo. Teve como fonte de dados, para a pesquisa documental, documentos produzidos pelo Mercosul e Unasul obtidos nos sítios eletrônicos oficiais dessas instituições. Já para a pesquisa de campo foi utilizado um instrumento semiestruturado, aplicado aos informantes-chaves. A metodologia de análise de dados empíricos foi a análise temática de conteúdo proposta por Bardin. Os resultados estão apresentados sob a forma de três artigos que analisam os achados e discutem as questões mais relevantes. Com a análise dos documentos do Mercosul e da Unasul observou-se uma diferença entre os objetivos e os preceitos que fomentam cada uma das instituições. Apesar de não possuírem políticas específicas para regiões fronteiriças, os processos de integração regional que se iniciam por meio do comércio e da economia, devem avançar na questão social. As fronteiras, há mais de duas décadas são alvos de discussões em diversos grupos técnicos, dessas instituições, principalmente ligados ao controle e vigilância em saúde. Contudo, não se verifica propostas de mudanças nos dispositivos legais, nem a outorga de autonomia para essas populações. Na pesquisa de campo, constatou-se que as iniciativas de integração oficiais nas cidades gêmeas do Paraná, também estão centradas na perspectiva emergencial, relacionadas à vigilância sanitária e epidemiológica em saúde. Identificou-se que a vacinação é um serviço ofertado, sem segregações. A falta de autonomia municipal para propor mudanças políticas, e principalmente as assimetrias dos sistemas e de estruturas foram apontadas como entraves na integração. Verificou-se não haver um padrão com relação ao acesso aos serviços de saúde, nas cidades gêmeas, porém há uma outorga significativa ao profissional de saúde da seletividade do acesso ao sistema público de saúde em relação aos não nacionais. A falta de clareza com relação ao acesso e a interrupção de atendimentos na rede de atenção contrariam diretrizes presentes no Sistema Único de Saúde, fundamentais para efetivação do direito à saúde, à integralidade e à universalidade. Os achados encontrados na pesquisa, mesmo com a dinâmica inerente a esses processos, foram identificados em outros momentos principalmente após a implantação do Sis-Fronteira, mas o fato é que persistem as discriminações e os obstáculos na efetivação de direitos à população transfronteiriça. Os transfronteiriços desorganizam os conceitos de nacionalidade, cidadania e soberania, principalmente quando relacionados à efetivação de direitos sociais. Emerge a necessidade de discussões de políticas públicas nos países sul-americanos que garantam direitos sociais universais, e a criação de cidadanias regionais que retratem a realidade vivenciada por essa população.
Abstract: The present research deals with the cross-border processes in public health in the twin cities of Paraná: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste and Barracão. Its objectives were: to understand the dynamics of access to cross-border health services in the view of key informants; To identify the integration strategies of the public health services used by technicians and managers of the twin cities of the state of Paraná and to analyze the treatment given to the topic of health in the border region in the regional cooperation agreements of Mercosur and Unasur. It was a descriptive, documentary and field research. For documentary research, documents produced by Mercosur and Unasul obtained from the official websites of these institutions were used as data sources. For field research, a semistructured instrument was used, applied to key informants. The empirical data analysis methodology was the thematic content analysis proposed by Bardin. The results are presented in the form of three articles that analyze the findings and discuss the most relevant issues. With the analysis of the Mercosur and Unasur documents, there was a difference between the objectives and the precepts that foment each one of the institutions. Although they do not have specific policies for border regions, regional integration processes that begin with trade and the economy must advance the social issue. For more than two decades, borders have been the subject of discussions in several technical groups, mainly related to health control and surveillance. However, there are no proposals for changes in legal provisions, nor the granting of autonomy to these populations. In the field research, it was verified that the official integration initiatives in the twin cities of Paraná, are also centered in the emergency perspective, related to sanitary and epidemiological surveillance in health. It was identified that vaccination is an offered service, without segregation. The lack of municipal autonomy to propose political changes, and especially the asymmetries of systems and structures, were pointed out as obstacles to integration. It was verified that there is no standard regarding access to health services in the twin cities, but there is a significant grant to the health professional of the selectivity of access to the public health system in relation to nonnationals. The lack of clarity regarding the access and interruption of care in the care network contravene guidelines present in the Unified Health System, fundamental for the realization of the right to health, integrality and universality. The findings found in the research, even with the inherent dynamics of these processes, were identified at other times mainly after the implementation of Sis-Fronteira, but the fact is that discrimination and obstacles to the realization of rights to the cross-border population still persist. Cross-border disorganization of concepts of nationality, citizenship and sovereignty, especially when related to the realization of social rights. There is a need for public policy discussions in South American countries that guarantee universal social rights and the creation of regional citizenships that portray the reality experienced by this population.
La presente investigación aborda los procesos de transfronterización en la salud pública en las ciudades gemelas de Paraná: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste y Barracão. Se tuvo como objetivos: comprender la dinámica del acceso a los servicios de salud del transfronterizo en la visión de informantes clave; Identificar las estrategias de integración de los servicios públicos de salud utilizadas por los técnicos y gestores de las ciudades gemelas del estado de Paraná y analizar el tratamiento dado al tema de la salud en región de frontera en los acuerdos de cooperación regional del Mercosur y Unasur. Se trató de una investigación descriptiva, documental y de campo. Como fuente de datos, para la investigación documental, documentos producidos por el Mercosur y Unasur obtenidos en los sitios electrónicos oficiales de esas instituciones. Para la investigación de campo se utilizó un instrumento semiestructurado, aplicado a los informantes clave. La metodología de análisis de datos empíricos fue el análisis temático de contenido propuesto por Bardin. Los resultados se presentan en forma de tres artículos que analizan los resultados y discuten las cuestiones más relevantes. Con el análisis de los documentos del Mercosur y de la Unasur se observó una diferencia entre los objetivos y los preceptos que fomenten cada una de las instituciones. A pesar de no tener políticas específicas para regiones fronterizas, los procesos de integración regional que se inician por medio del comercio y la economía, deben avanzar en la cuestión social. Las fronteras, desde hace más de dos décadas, son blancos de discusiones en diversos grupos técnicos, de esas instituciones, principalmente vinculados al control y vigilancia en salud. Sin embargo, no se verifican propuestas de cambios en los dispositivos legales, ni el otorgamiento de autonomía para esas poblaciones. En la investigación de campo, se constató que las iniciativas de integración oficiales en las ciudades gemelas de Paraná, también están centradas en la perspectiva de emergencia, relacionadas a la vigilancia sanitaria y epidemiológica en salud. Se identificó que la vacunación es un servicio ofrecido, sin secreciones. La falta de autonomía municipal para proponer cambios políticos, y principalmente las asimetrías de los sistemas y de estructuras, fueron apuntadas como obstáculos en la integración. Se verificó que no había un patrón con respecto al acceso a los servicios de salud en las ciudades gemelas, pero hay un otorgamiento significativo al profesional de salud de la selectividad del acceso al sistema público de salud en relación a los no nacionales. La falta de claridad con respecto al acceso y la interrupción de las atenciones en la red de atención contrarresta las directrices presentes en el Sistema Único de Salud, fundamentales para la efectividad del derecho a la salud, a la integralidad ya la universalidad. Los hallazgos encontrados en la investigación, incluso con la dinámica inherente a esos procesos, fueron identificados en otros momentos principalmente después de la implantación del Sis-Frontera, pero el hecho es que aún persisten las discriminaciones y los obstáculos en la efectividad de derechos a la población transfronteriza. Los transfronterizos desorganizan los conceptos de nacionalidad, ciudadanía y soberanía, principalmente cuando se relacionan con la efectividad de los derechos sociales. Se plantea la necesidad de discusiones de políticas públicas en los países sudamericanos que garanticen derechos sociales universales, y la creación de ciudadanías regionales que retraten la realidad vivida por esa población.
Keywords: Áreas de Fronteira
Política de saúde
Saúde na Fronteira
Integração de sistemas
Acesso aos serviços de saúde
Border areas
Health policy;
Health at the border
Health services accessibility
Áreas fronterizas
Políticas de salud
Salud fronteriza
Integración de sistemas
Accesibilidad a los servicios de salud
CNPq areas: SAÚDE COLETIVA : SAÚDE PÚBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública em Região de Fronteira
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: AIKES, Solange. Dinâmicas de integração no campo da saúde em cidades gêmeas do Paraná. 2017.174 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública em Região de Fronteira) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3566
Issue Date: 8-Aug-2017
Appears in Collections:Mestrado em Saúde Pública em Região de Fronteira (FOZ)

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