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Tipo do documento: Dissertação
Title: Contribuições do PNAE na sustentabilidade dos agricultores familiares: o caso do município de Marechal Cândido Rondon
Other Titles: PNAE contributions to family farming sustaintability: case of Marechal Cândido Rondon municipality
Autor: Constanty, Hadrien François Pierre-henri 
Primeiro orientador: Zonin, Wilson João
Primeiro membro da banca: Silva, Nardel Luiz Soares da
Segundo membro da banca: Zonin, Valdecir José
Resumo: Este trabalho situa o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no conjunto das políticas públicas brasileiras da agricultura familiar a partir de uma perspectiva sustentável do desenvolvimento. A presente pesquisa tomou por base um estudo de caso e encontra-se dividida em duas partes. Na primeira parte a trajetória e os fundamentos do PNAE são abordados, contextualizados e analisados sob uma visão teórica baseando-se em uma pesquisa bibliográfica. Na segunda parte é abordada a aplicação na prática e localmente do PNAE em Marechal Cândido Rondon, município situado no oeste paranaense. A autonomia dos participantes do PNAE municipal do início de 2013 foi analisada por meio de um indicador de sustentabilidade baseado na lógica camponesa de fazer a agricultura. Este estudo de caso foi realizado a partir de entrevistas de diversos atores envolvidos no programa municipal, entre eles, produtores rurais e gestores locais. Dados foram levantados junto à prefeitura no âmbito de medir a evolução e a abrangência do programa no município. Análises estatísticas foram feitas com a ajuda do programa SPSS. Antigo programa social do Governo Brasileiro na área de educação, o PNAE assume um papel desenvolvimentista no apoio à sustentabilidade, principalmente a partir de 2009. No município em questão, o PNAE responde em média por 13 % das rendas dos seus participantes. O programa favorece a produção agroecológica pois 50 % dos produtores orgânicos do município se beneficiam do PNAE municipal. Além disso, o programa favorece práticas agroecológicas pela inserção na merenda escolar dos produtos de subsistência da agricultura familiar. O estudo de caso revela graus de autonomia diferentes que variam de acordo com a quantidade de mão de obra familiar disponível e a importância das atividades agrícolas nas rendas das famílias. Os resultados da pesquisa também demonstram a relevância do PNAE na promoção de um desenvolvimento mais sustentável. Nesse sentido o Estado pode mudar as regras e corrigir a imperfeição de um mercado livre que cresce e acaba gerando externalidades negativas nas dimensões sociais e ambientais. A intervenção do Estado no mercado permite apoiar a produção local, a permanência no campo dos produtores familiares, a conversão ecológica dos agricultores, bem como a diminuição do impacto ambiental da agricultura. No entanto, para colocar em perspectiva os milhões de alunos beneficiados e os bilhões de reais do orçamento do programa, devem ser considerados os limites desse no que diz respeito à população rural. Em Marechal Cândido Rondon, os dados mostram que em torno de 1% dos agricultores familiares participam do Programa por meio de entregas. Os dados confirmam que a teoria do Estado na Sociedade se dá na prática. Dessa forma o PNAE, enquanto política pública, é moldado pela realidade social que interage, tanto negativamente quanto positivamente, na sua aplicação. Conclui-se que o PNAE fortalece o desenvolvimento de uma economia solidária e melhora a renda dos agricultores familiares, porém a demanda local limita a ampliação do programa e pode criar desigualdade entre municípios. Assim, medidas necessitam ser implementadas, tanto para reduzir desigualdades, que se originam na localização das propriedades, quanto para aumentar a participação dos jovens
Abstract: This study contextualizes the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) among other Brazilian public policies of family farming based on a sustainable development perspective. The case study is made up of two parts. In the first part the trajectory and the foundations of the policy are discussed, contextualized and analyzed from a theoretical view based on a literature search. The second part analyzes the practical implementation of the program and locally in the city of Marechal Cândido Rondon, in western Paraná state. The autonomy of the participants of the municipality program early 2013 is analyzed by an indicator of sustainability based on the logic of peasant agriculture. This case study was conducted through interviews of various actors involved in the municipality program between these farmers and local managers. Data were collected in the city hall in order to measure the progress and the scope of the program. Statistical analyzes were performed with the help of SPSS. The PNAE interacts more with civil society after 1994 when the program is decentralized, but it's actually from 2009, with the obligatory application of at least 30% of resources to family farming products, which PNAE plays a developmental role in supporting sustainability. In the city, PNAE responds on average for 13% of farmers incomes. The program promotes agroecological production because 50% of the municipal organic producers benefit from municipal PNAE. In addition, the program promotes agroecological practices by including family farms subsistence products in school meals. The case study reveals different degrees of autonomy that vary with the amount of available family labor and the importance of agricultural activities in incomes. The Program shows the way to a more sustainable development where the state can change the rules and correct the imperfection of a free market that grows negative externalities on social and environmental dimensions. State intervention in the market supports local production, keeping family farmers in the field and help the ecological conversion of farmers as well as reduce environmental impacts of the nacional program. Therefore, to put in perspective the billionary budget of the program, we should consider the limits of the program with regard to rural population. In Marechal Cândido Rondon, the data show that around 1% of the farmers deliver to the program. The data also confirm in practice the theory of the state in society where PNAE, like a public policy, is shaped by the social reality that interacts in its application both negatively as positively. We conclude that the PNAE strengthens the development of an inclusive economy, improving the income of family farmers but the expansion of the program should be considered within the local demand which is proportional to the population of the municipalities, and contradictorily favors urban municipalities
Keywords: Alimentação escolar
Agricultura familiar
Sustentabilidade
Autonomia
Agricultura camponesa
School feeding
Family farming
Sustainability
Autonomy
Peasant agriculture
CNPq areas: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Idioma: por
País: BR
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Agrárias
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável
Campun: Marechal Cândido Rondon
Citation: CONSTANTY, Hadrien François Pierre-Henri. Contribuições do PNAE na sustentabilidade dos agricultores familiares: o caso do município de Marechal Cândido Rondon. 2014. 122 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/1482
Issue Date: 29-Jul-2014
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável (MCR)

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