@PHDTHESIS{ 2025:1143242509, title = {Segurança pública e desenvolvimento rural sustentável: um estudo sobre o contrabando de agrotóxicos na fronteira Brasil x Paraguai}, year = {2025}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/8071", abstract = "Esta tese abordou o contrabando de agrotóxicos, uma prática recorrente nas regiões de fronteira, e analisou sua relação com a segurança pública e o desenvolvimento rural sustentável. Ao conectar duas áreas pouco exploradas em conjunto: segurança pública e desenvolvimento rural sustentável, a pesquisa apresentou um enfoque inovador, e ainda destacou a contribuição das forças de segurança pública no combate a práticas ilegais de comercialização desses produtos, com recorte principal para a fronteira entre Brasil e Paraguai, evidenciando seu impacto na saúde, no meio ambiente e na dinâmica fronteiriça, o que reflete em uma participação desse setor para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa é motivada pela necessidade de compreender melhor a problemática, fortalecer a fiscalização e enfrentar os impactos ambientais, sociais e econômicos dos agrotóxicos, especialmente os oriundos do mercado ilícito. O uso de agrotóxicos, embora seja amplamente defendido pelo agronegócio, gera riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança alimentar, agravados pela falta de regulamentação do contrabando, especialmente em áreas de fronteira. Essa prática prejudica a água, o solo, gerando passivos e demandando ações da segurança pública. Assim, a pesquisa enfatiza o papel da segurança pública como promotora de justiça social e desenvolvimento sustentável, além de discutir a necessidade de integrar ações preventivas e educacionais à segurança rural. Com base em uma abordagem interdisciplinar, a pesquisa explora as conexões entre segurança pública, sustentabilidade e os impactos do contrabando de agrotóxicos, e utilizou a teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck para analisar os desafios impostos pelo desenvolvimento tecnológico e pela globalização. O objetivo geral foi analisar o comércio ilegal de agrotóxicos na fronteira entre Brasil e Paraguai. Entre os objetivos específicos estão caracterizar os efeitos dos agrotóxicos no desenvolvimento rural sustentável, problematizar ações de segurança pública frente ao mercado ilícito e descrever as potencialidades e limitações das instituições envolvidas. A justificativa reforça a importância de ações preventivas e pesquisas que promovam conscientização e sustentabilidade, com foco nas regiões de fronteira e na contribuição da segurança pública para a Agenda 2030 e para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Por fim, a conclusão do estudo indica que as ações de segurança pública, embora sejam essenciais para a mitigação da problemática apresentada, não são capazes de elucidá-la, pois a crescente demanda por agrotóxicos gerada pelo agronegócio, somada à legislação branda, tornam a atividade atrativa para as redes criminosas, que operam em grande escala. Assim, A verdadeira solução para o contrabando de agrotóxicos está na promoção de práticas agrícolas que reduzam sua dependência. Uma vez que o agrotóxico oriundo do contrabando não é o único que ameaça o meio ambiente e a vida, esta tese propõe o incentivo à agricultura sustentável como a melhor estratégia para enfrentar o problema.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável}, note = {Centro de Ciências Agrárias} }