@PHDTHESIS{ 2025:1328444366, title = {Eco-Imperialismo: Agroimperialismo, Estado e Políticas Sociais no Brasil}, year = {2025}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/8067", abstract = "A presente tese tem como temática o setor agropecuário, denominado de Agroimperialismo, o Estado e as Políticas Sociais no Brasil. Para tal, propôs-se conceituar o Eco-imperialismo, como: toda política administrativa; dependência econômica e financeira; ação prática e ideológica de uma nação, um grupo, empresa, grandes corporações/monopólios, tanto político ou financeiros (bancos) e fundos de investimentos que expandem, controlam, centralizam e expropriam o ecológico, os ecossistemas, os recursos naturais, como uma fase e uma parte potencialmente cruciais e mais expressivas da acumulação global do capital. No qual, a categoria Agroimperialismo é uma fração potencial do Eco-imperialismo, porque congrega os Agroimperialistas como personificações do capital em um estágio mais avançado do Eco-imperialismo de descentralização, centralização e expansão econômica e financeira. Ou seja, o Agroimperialismo é uma fração ampliada como segmento potencial da dominação e composição estrutural do Eco-imperialismo mundial. Posterior as conceituações, analisamos as movimentações, atuações e mediações da fração ampliada Agroimperialista no Brasil, nas várias esferas sociais, políticas, financeiras, legais e sua relação intrínseca com o Estado, verificando como o setor se reproduziu historicamente como parte das relações sociometabólicas do capital, de maneira local, regional, nacional e mundial. Das problematizações contextuais, tomamos como base de análise a relação entre Agroimperialismo, Estado e Políticas Sociais, para verificar a hipótese central. Nesse sentido, a indagação de que o setor agropecuário é um dos setores que mais acumula riqueza socialmente produzida em termos econômicos, procuramos encontrar e apresentar a sua arrecadação em receitas, via tributos e sua participação contributiva dos recursos na composição do orçamento federal, por conseguinte, como estas receitas refletem tendencialmente no financiamento das políticas sociais (gasto social) no Brasil. Para evidenciar o que nos propomos, buscou-se comparar as receitas do setor, via Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), com as despesas das políticas sociais, que se encontram no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP). As fontes de dados levantadas também contribuíram para realizar análises e reflexões sobre alguns gastos sociais, entre elas, sobre a área educacional. Constatou-se, também, através dos dados quantitativos que a contribuição da riqueza produzida socialmente dos Agroimperiaistas, para com o Produto Interno Bruto (PIB), tanto dos dados do IBGE como do próprio setor, feito pela Cepea/Esalq-USP, não reflete na mesma proporção da arrecadação de receitas do setor. Para realizar a presente pesquisa, a fundamentação teórica teve por base fontes bibliográficas de autores que discutiam as temáticas propostas, contrapondo as fontes primárias de ordem quantitativa, do banco de dados oficiais, como: CNAE, SIOP, BCB, IBGE, entre outros. Concluindo que o Agroimperialismo, no Brasil, como fração ampliada do Eco-imperialismo mundial, arrecada pouco em tributos, logo, este recurso participa de forma insignificante, perante a porcentagem dos gastos sociais e totais da União. Ao mesmo tempo, averiguamos que é o setor que se apropria, hegemonicamente, do Estado e sobrevive amparado pelo seu aparato institucional, político, econômico e financeiro, x com benefícios, isenções, financiamento e privilégios, ou seja, o “agro” se beneficia sempre mais do que contribui.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }