@MASTERSTHESIS{ 2025:456424777,
 	title = {A Educação Escolar Indígena e o Direito Indigenista como uma possibilidade de redução ou intensificação das desigualdades sociais},
 	year = {2025},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7944",
 	abstract = "A presente pesquisa parte do pressuposto de que a educação escolar indígena é um
 meio fundamental para dinamizar o acesso dos povos indígenas ao conhecimento da
 legislação indigenista, por meio do ensino de conteúdos de direito e cidadania em
 suas múltiplas vertentes. A pesquisa buscou analisar como a disseminação do
 conhecimento da legislação indigenista entre os povos indígenas da etnia Kaingang,
 na Terra Indígena Rio das Cobras, no município de Laranjeiras do Sul/PR, pode atuar
 como um dos vetores de redução ou intensificação das desigualdades sociais. Os
 objetivos específicos desta pesquisa consistiram em aprofundar a análise sobre a
 relação entre autodeterminação e decolonialismo na realidade brasileira,
 compreendendo como esses conceitos se manifestam e impactam as comunidades
 indígenas. Além disso, a pesquisa se propõe a diferenciar os conceitos de educação
 indígena e educação escolar indígena, com o intuito de identificar as distinções e
 interseções entre essas formas de educação, especialmente no contexto da
 resistência cultural e da afirmação de identidade. Ainda, examina-se a educação
 escolar indígena à luz da legislação e das políticas públicas brasileiras, destacando
 as transformações e implicações legais que influenciam o acesso, a qualidade e a
 relevância da educação oferecida aos povos indígenas. Valendo-se do aporte teórico-
 metodológico do direito indígena, direito indigenista, educação indígena e educação
 escolar indígena formulamos e apresentamos a ideia de “O Direito Indigenista na
 Educação Escolar Indígena”, a qual serviu de base de interpretação para as
 entrevistas realizadas com indígenas e professores que vivem/atuam na Terra
 Indígena Rio das Cobras, localizada em Novas Laranjeiras/PR, em especial na Escola
 Estadual Indígena Feg-Prag Fernandes. Assim, ao explorar possíveis mecanismos de
 valorização da cultura e dos saberes tradicionais, esta dissertação visou produzir
 conhecimento que contribua para a promoção de políticas públicas que garantam os
 direitos humanos e valorizem a justiça social e o bem-viver das comunidades
 indígenas, bem como respeite e potencie as práticas culturais indígenas,
 proporcionando uma educação verdadeiramente multicultural com a finalidade de
 garantir que os povos indígenas sejam protagonistas na defesa de seus direitos e na
 construção de seu próprio futuro.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes}
}