@PHDTHESIS{ 2025:1786184848,
 	title = {Políticas públicas ambientais do município de Flor da Serra do Sul/PR de 1993 a 2020},
 	year = {2025},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7878",
 	abstract = "Diante da crise ambiental contemporânea, intensificada pela Modernidade e pela 
 Globalização, as políticas ambientais emergem como ferramentas cruciais para 
 controle, recuperação e integração das dimensões natural, cultural e social. No 
 estado do Paraná, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de 
 Serviços destinado à conservação de mananciais por abastecimento público e 
 biodiversidade (ICMS Ecológico) tem se destacado como um instrumento financeiro 
 que incentiva municípios com restrições ambientais a promover a sustentabilidade. 
 Este estudo investigou as políticas públicas ambientais do município de Flor da 
 Serra do Sul, Paraná, entre 1993 e 2020, com foco na preservação e conservação 
 ambiental, apoiadas pela Educação Ambiental. O objetivo principal foi avaliar os 
 arranjos institucionais predominantes, os programas implementados e a percepção 
 da população local acerca das iniciativas adotadas, propondo diretrizes para 
 políticas mais eficazes e sustentáveis a partir da Educação Ambiental. Na pesquisa 
 seguiu-se a abordagem qualitativa com dados obtidos a partir de análise 
 documental; entrevistas com gestores e técnicos municipais; aplicação de 
 questionários à população e análise de dados do ICMS Ecológico. Os resultados 
 evidenciaram que os recursos do ICMS Ecológico foram essenciais para ações 
 como reflorestamento, proteção de mananciais, saneamento básico e programas de 
 Educação Ambiental. Contudo, limitações estruturais e operacionais, como alta 
 rotatividade de equipes, escassez de recursos técnicos e financeiros e baixa 
 participação comunitária, comprometeram a continuidade e a eficácia das iniciativas. 
 A desarticulação entre diferentes níveis de governança e a falta de monitoramento 
 estratégico também foram apontadas como desafios significativos. Entre os produtos 
 da tese, destacam-se: a sistematização das políticas ambientais executadas no 
 município, permitindo uma visão integrada e estruturada das ações realizadas desde 
 a fundação do município; a identificação da importância das parcerias 
 interinstitucionais e da Educação Ambiental como políticas estratégicas para o 
 fortalecimento das ações de conservação e preservação ambientais; e a elaboração 
 de uma proposta de política ambiental municipal fundamentada no fortalecimento da 
 Educação Ambiental, com vistas à promoção de maior engajamento comunitário e à 
 sustentabilidade das ações. Concluiu-se que a efetividade das políticas ambientais 
 depende da articulação entre Estado e sociedade civil, bem como da 
 institucionalização de arranjos para parceria e cooperação que assegurem a 
 sustentabilidade das ações a longo prazo. O estudo está vinculado ao grupo de 
 Análise e Educação Ambiental no Sudoeste do Paraná, à linha de Educação e 
 Ensino de Geografia do Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual do 
 Oeste do Paraná e colabora diretamente para a fortalecimento da meta 4 do 
 objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS - 4) condizente ao tema da conquista 
 de uma educação de qualidade ao propor o fortalecimento da Educação Ambiental 
 como processo central na promoção da sensibilização e engajamento comunitário 
 por meio de um modelo de governança ambiental integrado e participativo, que 
 contribua para o desenvolvimento local e inspire reflexões sobre os desafios e as 
 potencialidades da gestão ambiental em pequenos municípios da mesorregião 
 Sudoeste do Paraná e demais unidades da federação",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Geografia},
 	note = {Centro de Ciências Humanas}
}