@MASTERSTHESIS{ 2010:499713697, title = {Estudo comparado da política de educação especial no Brasil e na Venezuela: uma análise a partir da emergência do neoliberalismo}, year = {2010}, url = "http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/916", abstract = "Esta dissertação tem como objeto de estudo a comparação da política de educação especial no Brasil e na Venezuela, mediante análise da trajetória histórica, da base conceitual e legal. Utilizando-se da técnica do estudo comparado, o objetivo é identificar e explicar os contrastes e as semelhanças presentes na evolução histórica do objeto de pesquisa. Em consonância à perspectiva teórica na qual se fundamenta, a educação não possui um caráter autônomo ou hegemônico, portanto não podendo ser analisada descolada do contexto social em que está inserida. Nessa direção, o trabalho principia pela análise das alterações da base material acarretada pelas reformas neoliberais, pois este é o período em que a América Latina passa por intensas modificações políticas, econômicas e sociais, resultantes das condicionalidades para a renegociação da dívida externa e da adesão às diretrizes do Consenso de Washington. Nesse panorama se inserem o Brasil e a Venezuela, cada qual com suas particularidades no que tange à difusão do neoliberalismo e seu contexto atual. Na sequência do trabalho, busca-se fazer articulações com as reformas educacionais, uma vez que as alterações na base material, de forma mediatizada, incidiram na educação dos países em questão. No Brasil, das metas postas para serem atingidas, por intermédio das reformas educacionais, o estudo centrou-se na meta da universalização do ensino fundamental, feito para o qual se fazia necessária a incorporação dos grupos marginalizados do acesso à escola, localizando, nesse panorama, o segmento de pessoas com deficiência. Na Venezuela ocorre um movimento oposto, pois a ênfase esteve no processo de descentralização e de privatização do ensino público, excluindo das escolas milhares de pessoas, fossem elas com ou sem deficiência. Após discorrer sobre esses elementos e realçar as implicações desse processo na educação especial, passa-se para o objeto central da pesquisa, que é a comparação dos elementos enunciados. Iniciando pelo Brasil, o percurso parte da trajetória histórica, abordando as práticas que marcam a construção da educação especial enquanto uma política de Estado, sendo elas a institucionalização, a integração e a inclusão, permitindo efetuar a análise conceitual e, ao longo da elaboração teórica, o mesmo exercício em relação à base legal. Em mãos desses dados, no terceiro capítulo, ao discorrer sobre a educação especial venezuelana, realizou-se a comparação. Dos elementos diferenciais desse estudo comparado destaca-se a não existência do movimento pela desinstitucionalização movimento que o Brasil vivenciou já no final dos anos de 1950, bem como o conceito inclusão --, que, na Venezuela, não foi vinculado à educação de pessoas com deficiência, mas, sim, utilizado a partir do ano de 2003 nas denominadas Missões Sociais, as quais são voltadas para atender às necessidades elementares de toda a população pobre, sendo que, em relação à educação especial, no ano de 2007 o conceito inclusão passou a ser empregado simultaneamente ao conceito de integração, que, diferentemente do Brasil, conceitualmente não se conflita com o de inclusão. Já em relação às semelhanças, localizaram-se diversas, podendo-se destacar a criação, na década de 1970, de instâncias responsáveis por planejar e coordenar, em âmbito nacional, a política da educação especial.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Parana}, scholl = {Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação}, note = {Sociedade, Estado e Educação} }