@MASTERSTHESIS{ 2025:90116767, title = {Migração e políticas públicas municipais: uma análise das ações em Matelândia/PR}, year = {2025}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7793", abstract = "Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel do Município de Matelândia/PR na formulação e execução de políticas públicas voltadas aos migrantes. O estudo parte da experiência da autora como servidora pública municipal e das necessidades percebidas no Município de Matelândia. A metodologia adotada é qualitativa, com foco descritivo, utilizandose de pesquisa bibliográfica, documental e etnográfica, além de visitas técnicas às secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e trabalho. A pesquisa se estrutura em três capítulos: o primeiro trata da formação populacional do município e da legislação existente sobre migração; o segundo aborda os atendimentos do município de Matelândia nas principais áreas de políticas públicas, sendo educação, saúde, trabalho e assistência; e o terceiro analisa os protocolos de acolhimento e propõe ações concretas para a atuação do poder público municipal, baseando-se em experiencias de outros municípios e nas necessidades apresentadas pelos migrantes. Conclui-se que, embora haja esforços pontuais, ainda há lacunas significativas na atenção aos migrantes, sendo necessária a construção de políticas públicas estruturadas e inclusivas no Município de Matelândia.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras}, note = {Centro de Educação Letras e Saúde} }