@PHDTHESIS{ 2024:479908438,
 	title = {Índice de Conformidade ao Enquadramento relacionado às fragilidades ambientais no entorno do reservatório de uma Pequena Central Hidrelétrica no nordeste paranaense},
 	year = {2024},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7665",
 	abstract = "A energia elétrica proveniente de usinas hidrelétricas desempenha um papel
 fundamental na matriz energética brasileira. O aumento do consumo elétrico,
 impulsionado pelo desenvolvimento social, exige a ampliação da geração de energia
 para atender à crescente demanda e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento
 Sustentável (ODS). Contudo, a implantação de novas unidades geradoras de
 energia hidrelétrica — sejam Centrais Geradoras Hidrelétricas, Pequenas Centrais
 Hidrelétricas (PCHs) ou Usinas Hidrelétricas — pode gerar externalidades que
 impactam significativamente as comunidades locais e o meio ambiente. Diante
 disso, o presente estudo avaliou o Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE)
 como ferramenta para mensurar o distanciamento entre a qualidade da água e os
 padrões legais estabelecidos. A pesquisa analisou a relação entre alterações no uso
 do solo, fragilidades ambientais e a preservação de Áreas de Preservação
 Permanente (APPs) no entorno do reservatório de uma PCH localizada no nordeste
 do estado do Paraná. Por meio de técnicas de geoprocessamento, foram avaliados
 dados de declividade, tipos e uso do solo, permitindo a identificação das fragilidades
 ambientais emergentes na área de estudo. Os resultados indicam que a região não
 apresenta pontos críticos de fragilidade ambiental, com 51,5% da área ocupada por
 uso florestal, abrangendo APPs e áreas destinadas ao cultivo de pinus e eucalipto. A
 análise demonstra que as APPs ao entorno do reservatório estão em conformidade
 com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal). O cálculo do ICE revelou
 que a qualidade da água, tanto a montante quanto a jusante do reservatório, é
 classificada como excelente, atendendo plenamente os limites legais para os
 parâmetros avaliados. As análises realizadas, que englobam fragilidades ambientais
 emergentes, avaliação das APPs e aplicação do ICE, demonstram que o entorno do
 reservatório da PCH apresenta alta conformidade ambiental. Além disso, evidenciam
 que as APPs desempenham um papel crucial na preservação da qualidade da água,
 contribuindo para a sustentabilidade ambiental e para o cumprimento das exigências
 legais.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia na Agricultura},
 	note = {Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas}
}