@MASTERSTHESIS{ 2024:47910623,
 	title = {O constitucionalismo sob a ótica de Evguiéni B. Pachukanis},
 	year = {2024},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7565",
 	abstract = "O presente trabalho tem por objetivo apresentar o constitucionalismo e expô-lo às lentes da teoria do direito marxista desenvolvida por Evguiéni B. Pachukanis. A relevância acadêmica do tema se revela na leitura de um ramo da teoria do Direito sob a perspectiva da filosofia marxista, contribuindo para uma revisão de literatura do tema. Para isto, será exposto o constitucionalismo como movimento político de limitação ao poder político do Estado e sua transformação teórica no tempo. Esta exposição consistirá em uma análise histórico filosófica do movimento, trazendo à discussão Hans Kelsen como principal expoente teórico da teoria do Direito. A escolha de Kelsen como principal expoente teórico se deu por dois fatores: à época, o autor debateu diretamente com Pachukanis; a teoria kelseniana é um marco teórico para o Direito e para o constitucionalismo. Neste sentido, para analisar o constitucionalismo à luz de Hans Kelsen, serão estudadas duas de suas principais obras: Jurisdição Constitucional e Teoria Pura do Direito. Adiante, no segundo capítulo será explorada a teoria marxista do Direito desenvolvida por Pachukanis por meio de uma exposição da forma mercadoria desenvolvida por Marx, para então expor a concepção pachukaniana do Direito como mercadoria e consequentemente seu caráter ideológico. Por fim, no último capítulo serão amarradas as teorias expostas ao longo da dissertação, trazendo assim a crítica de Pachukanis ao constitucionalismo e à teoria kelseniana, bem como será mostrado como o autor lida com a construção de um Direito socialista ao mesmo tempo que sua linha teórica aponta para o fim da forma jurídica como consequência do fim do capitalismo. Isto é, a construção de um Direito que se autodiluirá.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Filosofia},
 	note = {Centro de Ciências Humanas e Sociais}
}