@PHDTHESIS{ 2024:1029323229,
 	title = {A reforma do Ensino Médio e o projeto ultraliberal de formação da classe trabalhadora},
 	year = {2024},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7529",
 	abstract = "Esta tese tem como objetivo principal investigar as correlações de forças implícitas na
 reforma do Ensino Médio, regulamentada pela Lei nº 13.415/ 2017. Para tanto, são
 propostos três objetivos específicos: a) investigar as características das políticas
 ultraliberais presentes na organização da política educacional brasileira e na formação
 dos filhos da classe trabalhadora, especialmente em nível médio; b) examinar as
 reformas curriculares ocorridas no Brasil, desde a Lei de Diretrizes e Bases para a
 Educação Nacional nº 9.394/1996 até a implementação da Lei nº 13.415/2017; c)
 averiguar como ocorre a adequação das políticas ultraliberais mediante a exposição
 da implementação da reforma do Ensino Médio no estado do Paraná. Como estratégia
 metodológica, considerando o trabalho como categoria fundante da formação humana
 e inerente à educação, realiza-se um recuo histórico para compreender as reformas
 do Ensino Médio em nível federal, articulando-as com a organização econômica,
 política e social, com foco nas políticas educacionais implementadas entre os anos de
 1990 e a atualidade. A análise incluiu a Medida Provisória nº 746/2016, a Lei nº
 13.415/2017 e a Base Nacional Comum Curricular (Resolução CNE/CP nº 4/ 2018),
 que configuram as diretrizes das políticas educacionais contemporâneas no país. A
 implementação da reforma e seus efeitos desastrosos, resultantes dos objetivos
 subjacentes à formação do trabalhador e à organização e manutenção da sociedade
 de classes, foi exemplificada pelo arranjo no estado do Paraná. Como permitido, o
 enfoque do Ensino Médio no Paraná está na formação socioemocional, no
 empreendedorismo e no projeto de vida, com um programa baseado em itinerários
 formativos e no uso de plataformas digitais, com ênfase nas avaliações externas. A
 pesquisa bibliográfica, elaborada a partir de materiais já publicados, abrange o
 Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
 de Nível Superior, as principais revistas das universidades públicas brasileiras e os
 anais de simpósios, seminários e eventos em educação realizados nos últimos anos.
 Ao final, reafirma-se a necessidade de defender a Pedagogia Histórico-Crítica como
 uma teoria revolucionária e alternativa frente à intensificação das políticas liberais,
 uma vez que seu compromisso com a classe trabalhadora e a emancipação humana
 perpassa a valorização da escola, dos conteúdos clássicos, dos profissionais da
 educação e da formação crítica da juventude. Esta pesquisa procura contribuir para o
 debate sobre a racionalização do liberalismo e da política de mercado, presentes em
 diversos setores da sociedade, que legitimam o funcionamento dos aparelhos do
 Estado, inclusive na organização do ensino por meio da Lei nº 13.415/2017, tanto em
 nível nacional quanto especificamente no estado do Paraná. Pretende-se avançar no
 debate sobre as possibilidades de enfrentamento e defesa da educação e da escola
 pública pelos professores e estudantes no confronto à reforma do Ensino Médio, que
 se apresenta na contramão da valorização da escola, dos profissionais da educação
 e da formação crítica da juventude por meio do conhecimento elaborado. Assim, a
 resistência e a luta da classe trabalhadora, para garantir o acesso de todos ao que já
 fora desenvolvido pelas forças produtivas, tem o trabalho como necessidade natural
 do homem, e, para tanto, a formação não meramente instrumental, mas, sim, comviii
 fundamento ontológico, voltada à manutenção da vida humana, à compreensão e à
 transformação da realidade social.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes}
}