@MASTERSTHESIS{ 2013:182358781, title = {Permanência na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul}, year = {2013}, url = "http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/868", abstract = "Compreendendo que a finalidade da assistência estudantil é auxiliar no provimento de recursos necessários aos estudantes matriculados em instituições federais de educação superior, para que os mesmos possam concluir seus estudos, evitando que haja evasão, a presente dissertação, a qual integra a Linha de Pesquisa Educação, Políticas Sociais e Estado, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE, tem como objetivo analisara assistência estudantil na educação superior pública. Para tanto, consideramos a experiência, ainda que em fase inicial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), criada em 15 de setembro de 2009. Nesse sentido, procuramos revisar pontos determinantes do processo de expansão, principalmente, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e refletir sobre o acesso e a permanência do estudante na universidade pública. Procuramos evidenciar quais os mecanismos que estão sendo utilizados para garantir esse direito aos estudantes, tendo por base a implementação do Decreto nº 7.234 de 19 de Julho de 2010, que dispõe sobre o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Essa análise requer a abordagem de questões que se articulam e se complementam, portanto, inicialmente, foi realizada uma breve discussão sobre o Estado e políticas públicas, em especial as políticas educacionais, apontando elementos fundamentais quanto ao acesso e à permanência na educação superior. A partir da revisão da literatura produzida sobre o tema, discutimos a importância destacada que a assistência estudantil tem no contexto da educação superior brasileira. Em seguida, enfatizamos o processo para assegurá-la e fizemos um breve panorama da legislação existente sobre o assunto. Como base de pesquisa, além da investigação bibliográfica, foram aplicados questionários aos alunos matriculados na UFFS Campus Realeza e atendidos pelo programa de bolsas e auxílios desenvolvidos pela universidade no ano de 2012. Os dados apresentados nos possibilitam compreender que a expansão do acesso não é somente garantir o ingresso na universidade, é necessário também gerar condições de permanência durante avida acadêmica. Os resultados da pesquisa indicam que, das ações desenvolvidas nesse sentido, prevalecem programas que ofertam bolsas ou auxílios financeiros para subsidiar os gastos com moradia, alimentação e transporte e que, para esses estudantes, tal iniciativa é essencial para permanência na universidade e obtenção do diploma. Verificamos, ainda, que o processo de reformas para a educação superior implementado no Brasil, principalmente no âmbito do REUNI, está impregnado de objetivos ideológicos, ações e contradições que se estabelecem em relação aos pressupostos teóricos e práticos, apresentando elementos que, ao mesmo tempo, resultam na reforma do Estado e buscam dar sustentação aos interesses sociais.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Parana}, scholl = {Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação}, note = {Sociedade, Estado e Educação} }