@PHDTHESIS{ 2024:1890418694, title = {Políticas de expansão do ensino superior a distância no Brasil nas primeiras décadas do século XXI: democratização do acesso ou uma das estratégias para maximização do lucro no contexto da financeirização da educação superior privada?}, year = {2024}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7410", abstract = "Esta tese foi defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Cascavel, área de Concentração em Educação, na linha de Pesquisa Educação, Políticas Sociais e Estado. A partir dos anos de 1990 o Ensino Superior no Brasil passa por uma reconfiguração, especialmente com a “liberalização” da educação como um serviço a ser comercializado, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996 e as regulamentações que se seguiram. No início da primeira década deste século o ensino a distância começa efetivamente a ser utilizado enquanto possibilidade para supostamente democratizar o acesso ao Ensino Superior, inicialmente por instituições públicas, mas ao percebê-la como um lócus rentável, a iniciativa privada começa a investir no EaD, sendo que no ano de 2005 o ingresso e as matrículas nas IES privadas superam as IES públicas e, desde então vem apresentando um crescimento exabundante a ponto de superar em 2021 as matrículas presenciais na rede privada de ensino superior. Diante dessa materialidade, a presente pesquisa teve como objetivo investigar a relação entre a expansão das matrículas na modalidade EaD, a suposta democratização do acesso ao Ensino Superior, e as formas encontradas pelos grandes grupos financeiros/educacionais para atender a exigência de maximização do lucro posta pelo processo de financeirização da educação superior privada no Brasil, nas primeiras décadas do século XXI. Teve em vista ainda, problematizar a própria democratização, ou seja, a forma e o conteúdo em que se deu a expansão do acesso ao Ensino Superior, analisar a participação dos aparelhos privados de hegemonia nesse processo, numa relação dialética entre sociedade civil e sociedade política e explicitar o atual estágio de reprodução ampliada do capital na forma de financeirização e os prováveis reflexos na implementação das políticas públicas de caráter social, bem como os limites e as possibilidades das mesmas frente às contradições presentes na materialidade social. Consideramos a totalidade concreta, o contexto histórico, econômico, social, político e ideológico em que fora engendrada essa expansão e recorremos a pesquisa qualitativa (documental e bibliográfica) por meio da análise de documentos oficiais, tais como: leis, decretos, pareceres e relatórios apresentados por órgãos oficiais do governo, de instituições e entidades de classes e organismos internacionais, além de pesquisa em livros, periódicos científicos, artigos de opinião, entrevistas publicadas, teses, dissertações, e outras fontes secundárias, relacionados a temática investigada. Com a conclusão da pesquisa, confirmamos a tese de que o EaD tem servido, especialmente, a oligopolização do ensino superior privado e se caracteriza como uma nova forma de extração de lucro, maximizando-o, ao mesmo tempo em que diminui os investimentos, utilizando a democratização do acesso como uma espécie de lobby. Concluímos ainda que ao mesmo tempo em que as instituições públicas tiveram redução ou congelamento nos investimentos por parte do Estado, as IES privadas foram amplamente contempladas com recursos do fundo público x oriundos do Fies ou de renúncias fiscais por meio da adesão ao Prouni ou Proies, num movimento em que há uma relação direta entre a destinação de recursos do fundo público, a formação dos oligopólios, o crescimento e concentração de matrículas no ensino superior privado, sendo que alguns grupos ou instituições privadas se “especializaram” na oferta do EaD.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }