@MASTERSTHESIS{ 2024:204737843, title = {O transporte escolar das escolas públicas no/do campo em Coronel Vivida - Sudoeste do Paraná}, year = {2024}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7403", abstract = "Esta dissertação vincula-se à linha de pesquisa Sociedade, Conhecimento e Educação do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação, nível de mestrado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, Campus de Francisco Beltrão. Aborda uma discussão relacionada ao transporte escolar no/do campo, a qual é assegurada pela política pública que determina permanência dos estudantes matriculados na territorialidade rural, bem como nas instituições escolares urbanas das escolas públicas o direito de usá-lo para efetivar o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Diante disso, o transporte escolar das escolas públicas no/do campo constitui-se numa política essencial para efetivar o direito à educação, preconizado no artigo 208, inciso VII da Constituição Federal/1988, que aduz sobre o dever estatal em face da educação da garantia de atendimento aos educandos, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticos escolares, transporte, alimentação e assistência à saúde, garantindo-lhes a aquisição do conhecimento artístico, científico, filosófico, político específico da realidade que constitui o espaço rural, o qual foi esquecido por muito tempo e negado aos camponeses. A pesquisa guiou-se pelo materialismo histórico-dialético, uma vez que buscou compreender o objeto da pesquisa em suas múltiplas determinações, encontrando suas contradições centrais, assim como relacionando este objeto específico em suas dimensões com o universal, buscando, dessa forma, analisar o processo de efetivação do transporte escolar público no campo em Coronel Vivida. Para isso, buscou compreender a construção histórica da Educação do Campo, analisar as políticas públicas e a legislação do transporte escolar das referidas escolas e compreender as políticas públicas do Estado do Paraná e dos municípios do Sudoeste paranaense. Cabe salientar, que a pesquisa tem cunho documental e bibliográfico com abordagem qualitativa de natureza exploratória em diversas fontes documentais, doutrinárias, resoluções, pareceres, decretos, rotas e legislações diversas. Portanto, para responder à questão central da pesquisa, o trabalho foi dividido em três capítulos. O primeiro deles discute a Construção Histórica da Educação do Campo e de suas Políticas Públicas. O segundo capítulo buscou analisar As Políticas Públicas e a Legislação do Transporte das Escolas Públicas do Campo no Brasil, Paraná e no Sudoeste do Paraná. O terceiro e último capítulo analisou o Processo de Efetivação do Transporte Escolar das Escolas Públicas no/do Campo em Coronel Vivida enfatizando as características do município, suas escolas e colégios do campo, como é realizado o transporte escolar público, como ocorre o georreferenciamento, como são traçadas as rotas, os recursos destinados ao transporte e as fontes de onde este advém e, por fim, qual o papel da escola na construção dos sujeitos para inserir os princípios da Educação do Campo. Confirma-se que em Coronel Vivida o Transporte escolar não é efetivado de forma integral como estabelecido pela legislação vigente, pois não segue o georrefenciamento, muitos estudantes permanecem muitas horas nos trajetos até chegarem nas escolas, estudantes do campo são levados para escolas urbanas, fatos agravados com o fechamento das escolas do campo ao longo das últimas décadas. Em face dessa situação, é necessário que novas políticas públicas sejam criadas e cumpridas para garantir uma educação de igualdade a todos.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Ciências Humanas} }