@PHDTHESIS{ 2024:1726764008, title = {Programa de Alimentação Escolar e Desenvolvimento Rural Sustentável: práticas de gestão, agricultura familiar e controle social em três municípios da Microrregião de Cascavel - Paraná}, year = {2024}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7305", abstract = "As políticas públicas são ferramentas que podem contribuir para o acesso a bens e serviços públicos, equipar recursos, prover a valorização do meio ambiente e estimular a busca da equidade social. Um exemplo de política pública que apresenta potencial para contribuir com a materialização de direitos e valorização da produção sustentável é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Objetivo: Analisar o processo de implementação do Programa de Alimentação Escolar em três municípios da Microrregião de Cascavel/PR e as possíveis contribuições desse Programa para o Desenvolvimento Rural Sustentável. Metodologia: A tese está estruturada em quatro artigos. A pesquisa foi desenvolvida em nível exploratório, com investigação de cunho qualitativo. Em relação ao contexto da pesquisa, é caracterizada como estudo de caso múltiplo, formado por três unidades de análise, os Programas de Alimentação Escolar de três municípios do Oeste do Estado do Paraná, que fazem parte da microrregião geográfica de Cascavel. Os sujeitos da pesquisa foram os principais envolvidos na gestão do Programa de Alimentação Escolar: agricultores familiares, nutricionistas; cozinheiras escolares das redes municipais de ensino; extensionistas rurais, gestores públicos, diretores e presidentes/membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios estudados. O estudo contou com diversas fontes de dados: revisão de bibliográfica narrativa, análise documental de literatura cinza e legislação nacional e local sobre alimentação escolar, dados de consulta em ferramentas públicas, entrevistas em profundidades e grupos focais. Resultados: Na pesquisa os três municípios estudados apresentam práticas de gestão pública que se diferem, principalmente na articulação dos sujeitos e nos arranjos institucionais. Muitas das potencialidades e fragilidades são as mesmas nos municípios estudados, no entanto, as estratégias de superar as fragilidades e aproveitar as potencialidades divergem. Percebeu-se que um dos municípios materializou boas práticas de gestão. Os nutricionistas aparecem como sujeitos chave para a execução do Programa. Os conselhos de controle social, se mostraram com desafios relacionados à falta de preparação e conhecimento sobre legislação e regulamento do PNAE. Conclusão: Notou-se que algumas limitações vêm impactando negativamente a gestão do Programa, para tanto há necessidade do compromisso dos gestores, com práticas de gestão pública democrática-participativa. Ainda, observou a necessidade fortalecer as práticas de produção sustentável e os elementos que englobam as dimensões do desenvolvimento sustentável, repensando alguns princípios para alcançar com efetividade os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo PNAE. Além disso, é importante potencializar o controle social na base técnica, legal e gerencial, a fim de compreender os efeitos que o Programa pode ter na promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável e que, junto com os gestores, técnicos, agricultores, conselheiros e sociedade civil, possam aperfeiçoar ainda mais sua efetividade.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável}, note = {Centro de Ciências Agrárias} }