@MASTERSTHESIS{ 2024:301942342, title = {Carole Pateman: o problema da subordinação presente nos contratos}, year = {2024}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7204", abstract = "Esta pesquisa constitui-se na leitura de O contrato sexual, de Carole Pateman, na tentativa de identificar alguns argumentos apresentados pela autora para descortinar os pressupostos patriarcais subjacentes às teorias políticas modernas. O problema para o qual Pateman demonstra interesse é o modo como as teorias clássicas do contrato aparecem cotidianamente nas novas reformulações do mundo, onde a diferença sexual é uma diferença política. Contudo, na oportunidade, iremos nos centrar no conceito de subordinação civil moderna, bem como nos demais problemas que se desenrolam a partir deste conceito. Pateman destaca que a subordinação é intrínseca ao contrato original, porém, por muito tempo esse aspecto foi negligenciado. A partir do conceito de subordinação civil moderna que a autora nos apresenta, iremos problematizar o conceito de soberania individual, buscando apresentar como tal conceito, ao ser aceito como terminologia padrão nos debates teóricos políticos contemporâneos, acabou por excluir os debates sobre o conceito de soberania, o que implica diretamente no silenciamento das problemáticas presentes nos conceitos de alienabilidade, inalienabilidade e contrato, incluindo ainda o conceito de propriedade na pessoa que está implícito nessas discussões, pois a forma como se interpreta soberania individual está relacionada à interpretação de autonomia e de direitos. Portanto, estamos nos propondo, neste trabalho, a realizar um movimento teórico, tendo em vista desenrolar o nó conceitual apresentado até aqui, a saber, dos conceitos de soberania individual, propriedade na pessoa, contrato e subordinação, e a relação intrínseca com a noção de alienabilidade e inalienabilidade. Ademais, buscaremos questionar junto à autora quem são os indivíduos – proprietários de si – que povoam as páginas dos teóricos contratualistas. O indivíduo da era moderna, embora revestido pelos ideais de igualdade, universalidade e neutralidade, é um indivíduo masculino e proprietário. Diante disso, investigaremos de que modo [ainda que não o digam explicitamente], os contratualistas forneceram argumentos para a exclusão natural das mulheres do espaço público e civil, designando a elas o espaço privado e natural. Embora possamos nos referir à tradição contratualista como um conjunto de teorias que narram a gênese da sociedade civil e do direito político, as quais se assemelham por diversos aspectos, existem alguns elementos que são singulares a cada um dos autores. Por isso, para nosso propósito, Jean-Jacques Rousseau foi selecionado aqui como exemplo emblemático da tradição contratualista, pois nos fornece, de forma expressiva, o modo de constituição do pensamento dicotômico que contrapõe a razão e o desejo, natural e civil e, consequentemente, público e privado. A partir das problemáticas que serão desenvolvidas nesta pesquisa, se define a hipótese, qual seja, de que modo Rousseau consolidou a cisão público/privado através da imposição dos papéis de gênero. Para tanto, utilizaremos a obra Emílio ou da Educação. Por esse caminho argumentativo podemos pensar sobre a rígida cisão imposta entre o âmbito público e o âmbito privado, e como tal divisão legitimou a alocação de indivíduos em distintos modos e esferas da vida com base em diferenças sexuais.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Filosofia}, note = {Centro de Ciências Humanas e Sociais} }