@PHDTHESIS{ 2024:832751266,
 	title = {Impasses na aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar},
 	year = {2024},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7159",
 	abstract = "Entendendo a necessidade da avaliação da eficiência de políticas públicas em sua execução, o objetivo desta tese é o de analisar os impasses legais, produtivos e organizacionais que afetam a ampliação da aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para conduzir esta pesquisa e atender ao objetivo proposto, foram elaborados quatro artigos: o primeiro se trata de uma revisão bibliográfica em que se buscou trazer as principais definições, autores e conexões entre os temas trabalhados nesta tese, a saber, políticas públicas, PNAE, agricultura familiar, organizações sociais e desenvolvimento sustentável. O segundo artigo engloba uma revisão sistemática de 17 artigos que foram obtidos por meio de uma busca na base de periódicos Scopus, seguida de uma análise de conteúdo para evidenciar os principais fatores que dificultaram ou contribuíram para o acesso dos agricultores familiares ao PNAE. No terceiro artigo, realizou-se uma análise quantitativa de dados secundários, considerando o repasse de recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e o valor adquirido da agricultura familiar para o PNAE, bem como suas relações. Essa análise abrangeu 28 municípios de três regiões no extremo oeste do Paraná entre os anos de 2016 e 2019. Por fim, no quarto artigo, 6 dos municípios evidenciados no artigo anterior foram selecionados, com base em seus desempenhos quantitativos, para que uma pesquisa explicativa elaborada a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas com informantes chave cujo foco foi a delimitação dos impasses para a aquisição de produtos da agricultura familiar pelo PNAE. Tal análise considerou ainda, fatores legais, documentais, produtivos e organizacionais. Como principais resultados, foi possível entender a interconexão de temas relevantes para esta tese, em especial, a relação entre políticas públicas, PNAE, agricultura familiar, organizações sociais, especialmente por meio de associações e cooperativas e desenvolvimento sustentável. Foi também possível analisar os fatores que influenciaram o acesso dos agricultores familiares ao PNAE, evidenciar as dificuldades nesse percurso decorrentes do desconhecimento da legislação e da falta de organização produtiva, bem como, as contribuições derivadas da atuação positiva de atores envolvidos no programa e da presença de organizações sociais. Esta pesquisa também revelou disparidades quantitativas na execução do PNAE entre municípios, enfatizando a necessidade de análises abrangentes. Ao examinar a operacionalização do PNAE em diferentes localidades, identificou-se como principais impasses para a aquisição de produtos da agricultura familiar alguns fatores legais e documentais, como a necessidade de uma maior participação dos agricultores e técnicos de assistência técnica e extensão rural (ATER) na elaboração das chamadas públicas e a elaboração dos projetos de venda e organização da documentação dos agricultores, que ficam a cargo do setor de alimentação escolar. Notou-se ainda, que fatores produtivos como a baixa diversidade na produção, a falta de ATER e o baixo interesse dos agricultores na produção orgânica/agroecológica são diagnósticos desses impasses, bem como fatores organizacionais, como a carência de iniciativas de cooperação entre os atores envolvidos no PNAE e a insuficiência de profissionais nutricionistas nos setores de alimentação escolar.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável},
 	note = {Centro de Ciências Agrárias}
}