@PHDTHESIS{ 2023:1098768863,
 	title = {Diferencial do desempenho dos discentes que acessam as ações de permanência e os determinantes do desempenho no ensino superior federal brasileiro},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7086",
 	abstract = "O aumento da oferta de ensino superior ocorreu em todo o mundo, sobretudo nos últimos 20 anos, e novos estudos acerca dos resultados do processo educacional passaram a ser importantes. O insucesso (baixo desempenho, atraso na conclusão e evasão) traz perdas para os indivíduos, comunidade acadêmica e para toda a sociedade. O desempenho dos alunos, portanto, passou a ser uma variável de interesse, e serve para o melhor planejamento de ações, melhorar o desempenho de outros jovens no futuro e reduzir as disparidades entre eles. O aumento da oferta educacional de ensino superior no Brasil se deu, também, baseado em políticas de ações afirmativas. Essas ações se materializam na reserva de vagas (cotas) para estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. As ações de permanência também são medidas importantes e visam, no geral, reduzir a evasão e melhorar a qualidade do ensino. Essas medidas se dividem em auxílios/bolsas permanência e bolsas acadêmicas. A tese tem como objetivo geral analisar a diferença no desempenho dos alunos que acessam ações de permanência e os que acessam as ações conjuntas de ingresso e permanência, e identificar e analisar os determinantes do desempenho dos alunos, sobretudo o papel das ações de política afirmativa e de permanência no desempenho. Os alunos pesquisados fazem parte do ensino superior federal brasileiro. As fontes de dados utilizadas foram os microdados do Censo da Educação Superior de 2013, 2016 e 2019 e do Exame Nacional do Ensino Superior (ENADE) de 2017, 2018 e 2019. As técnicas metodológicas utilizadas foram o Propensity Score Matching, regressão multinível (possibilitando analisar os efeitos de contexto) e regressão multinível quantílica (para analisar todo o estrato das notas acadêmicas). As análises foram realizadas de acordo com as grandes regiões e nível de demanda do curso frequentado. Além disso, foram realizadas análises para estratos de notas dos alunos: altas, médias e baixas e três tipos de notas foram consideradas: nota bruta geral, nota de formação geral e nota formação específica. Os principais resultados apontam que o número de alunos ingressantes por cotas aumentou 230% de 2013 a 2019, em contraponto o número de alunos com alguma ação de permanência aumentou apenas 11,6% no mesmo período. O número de alunos cotistas com alguma ação de permanência foi de 39% em 2019. Por essas e outras questões aponta-se que as ações afirmativas e de permanência no ensino superior federal brasileiro não estão interligadas o que é um problema, pois a vulnerabilidade socioeconômica dos alunos não cessa após a entrada no ensino superior. Esse fator pode ser um motivo de desistências e de baixo desempenho. O trabalho também conclui que os alunos que são beneficiados com alguma ação de permanência apresentaram desempenho maior em relação aos demais e a diferença chegou a 4,7% a mais na análise da nota de formação geral. Da mesma forma, os alunos cotistas com alguma ação de permanência apresentaram um desempenho melhor em comparação aos seus pares não beneficiados, e essa diferença foi de 2,3 pontos da nota de formação geral, o que representa 4,57% a mais. Através de uma ampla revisão da literatura foram apontados diversos fatores que podem influenciar no desempenho dos alunos. Os principais fatores encontrados nos modelos estimados foram: fatores socioeconômicos, sobretudo a renda familiar, a idade, sexo, raça, estado civil, horas extras de estudo, colegas de curso, vocação como principal escolha do curso, nota média do curso, cota racial, cota renda, bolsa acadêmica e auxílio/bolsa permanência. Bolsa acadêmica, juntamente com a renda familiar são os fatores que mais impactam no desempenho dos alunos. Os resultados mostram que existem diferenças na magnitude do impacto das variáveis ao longo do estrato de distribuição das notas, mas que o sentido do efeito (positivo ou negativo) permanecem de certa forma constantes. Os alunos com notas altas se mostram menos sensíveis às influências da renda, da raça e do apoio dos colegas. Os alunos beneficiados com bolsas acadêmicas são impactados positivamente no desempenho, e quanto maior a nota, maior é o impacto. Já os alunos com auxílios/bolsa permanência apresentam desempenho inferior aos demais também para todos os estratos de renda. Esses resultados não devem ser encarados como um argumento para a extinção ou para invalidar essas políticas públicas. Como já apontado, o desempenho é abrangente, multifacetado, multideterminado e de difícil mensuração e o desempenho desigual não indica, necessariamente, falta de capacidade ou falta de habilidade. No geral, os benefícios sociais dessas políticas superam os custos devido a diversidade, equalização de oportunidades, aumento do investimento em educação, revelação de talentos que não seriam descobertos se esses alunos não adentrassem ao sistema de ensino e benefícios futuros para as famílias dos alunos. Os alunos com ações afirmativas e de permanência não têm obrigação de apresentar desempenho superior aos demais, pois fatores estruturais, pessoais, históricos, socioeconômicos e familiares interferem nas oportunidades educacionais aliados ao preconceito e racismo estrutural que permeia a vida dos negros e pessoas de grupos minorizados da sociedade, que são justamente os beneficiários dessas ações. Para um nivelamento e melhora no desempenho desses alunos, que implica em melhoria da educação brasileira, precisam ser realizadas e ampliadas mais políticas que forneçam suporte adicional para que esses alunos tenham a chance de ingressar, se adaptar e se desenvolver ao longo do tempo e, ainda, contribuir para a sociedade de forma equitativa. As ações de permanência possuem papel fundamental para isso. Elas precisam ser encaradas como políticas de Estado, estar em consonância com as ações afirmativas e não podem focar apenas no aspecto econômico (que também está deficitário), mas também no aspecto acadêmico, simbólico e psicológico. Além disso, medidas rígidas para combater o preconceito, a discriminação e o racismo estrutural precisam ser tomadas na sociedade como um todo.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio},
 	note = {Centro de Ciências Sociais Aplicadas}
}