@PHDTHESIS{ 2023:1588781264,
 	title = {Contradições do Estado Constitucional Brasileiro: uma análise a partir de Hegel e Marx},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/7057",
 	abstract = "A presente tese de doutorado tem, como objetivo, apresentar as contradições da Constituição brasileira de 1988. Nosso trabalho terá uma abordagem dialética advinda de Marx e autores que seguiram em sua linha. Na teoria marxista, o direito e a jurisdição são expressão da superestrutura de determinada sociedade, ao contrário do que dissera Hegel sobre o direito como realização da liberdade. Logo, em uma sociedade capitalista onde a infraestrutura econômica é governada pela burguesia, sua superestrutura também será burguesa, e no caso brasileiro não é diferente. Para evidenciarmos tal problemática, orientamo-nos pela seguinte estrutura de trabalho: numa primeira parte iremos expor, para as partes seguintes sucederem, como Hegel conceitua sua Filosofia do Direito e a questão do Estado. Na segunda parte da tese, será apresentada a crítica de Marx à filosofia do direito hegeliana, assim como desenvolvimentos de suas ideias por marxistas posteri-ores, tais quais a questão da hegemonia em Gramsci, a reificação em Lukács, os apare-lhos ideológicos de Estado de Althusser, e a crítica ao direito burguês em Pachukanis. Na terceira parte aplicaremos aquilo que apresentamos nas duas primeiras partes do trabalho na constituição do Brasil. Apontaremos como a constituição e o direito permanecem aparelhos ideológicos de manutenção de um Estado autoritário. Nossa metodologia será de análise crítica e descritiva dos autores e seus comentadores, fazendo uso de autores oriundos da filosofia e do direito.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Filosofia},
 	note = {Centro de Ciências Humanas e Sociais}
}