@MASTERSTHESIS{ 2023:1831226485,
 	title = {Financiamento, medidas de enfrentamento e mortalidade por Covid-19 em municípios de fronteira internacional do Paraná},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/6949",
 	abstract = "A pandemia de Covid-19, infecção causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, foi declarada emergência global pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em janeiro de 2020, constituindo-se no maior e mais importante evento epidemiológico dos últimos 100 anos. No Brasil, foram mais de 700 mil mortes, muitas destas evitáveis se a esfera federal tivesse agido no sentido de coordenar o seu enfrentamento. O presente estudo, de caráter transversal com abordagem quantitativa, teve como objetivo analisar o financiamento, as ações de enfrentamento e a mortalidade por Covid-19 nos nove municípios que fazem parte da 9a
 Regional de Saúde do Paraná (Foz do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Missal, Itaipulândia, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu). A pesquisa foi desenvolvida a partir de dados obtidos em sistemas de informação de acesso público, como o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS); o Fundo Nacional de Saúde (FNS); o Portal de Transparência e os sites das prefeituras e das secretarias de saúde dos municípios campo do estudo; o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA). Os resultados mostraram que houve importante repasse de recursos federal e estadual para os nove municípios nos anos de 2020 e 2021, com significativa variação per capita. Em relação ao uso de recursos próprios em saúde, todos os municípios cumpriram com o mínimo previsto em lei, mas, com exceção de Medianeira e Itaipulândia, que aumentaram o aporte de recursos durante a pandemia, os demais reduziram o volume de recursos próprios investido em saúde, e
 poucos retornaram, nos anos seguintes à pandemia, ao patamar anterior a ela. Em relação às ações de enfrentamento, observou-se certa homogeneidade entre os municípios, pois todos elaboraram planos de contingência, criaram mecanismos para acompanhamento da evolução da pandemia e tomaram medidas para garantir o distanciamento social e impedir a
 disseminação da doença. Entretanto, dada a autonomia dos gestores municipais para decretar as medidas em seu território, essas nem sempre foram tomadas no mesmo momento, o que pode ter reduzido a sua eficácia dada a contiguidade entre os municípios. O município de Foz do Iguaçu, por ser fronteira internacional, implementou barreiras sanitárias em pontos
 específicos, como aeroporto, rodoviárias, pontos turísticos e pontes de ligação entre os países vizinhos. A mortalidade por Covid-19 na 9a Regional de Saúde foi de 4,60/mil habitantes, maior que a média estadual de 4,08/mil habitantes e a nacional de 3,36/mil habitantes. Entre os municípios estudados a maior mortalidade e letalidade aconteceu no município de Santa
 Terezinha de Itaipu. Conclui-se, assim, que o volume de recursos repassados pelas esferas estadual e nacional permitiu aos municípios reduzir o aporte de recursos próprios durante a pandemia, enquanto a maior mortalidade na 9a Regional de Saúde do Paraná pode ter relação com o fato de ser região de fronteira. Portanto, sugere-se maior clareza em relação aos
 critérios utilizados para o repasse de recursos aos municípios e sistemas de informação que permitam um melhor acompanhamento sobre o uso de recursos públicos na área da saúde.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública em Região de Fronteira},
 	note = {Centro de Educação Letras e Saúde}
}