@MASTERSTHESIS{ 2023:1121680794, title = {Alienação parental: uma análise do discurso jurídico}, year = {2023}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/6927", abstract = "Esta pesquisa buscou analisar sentenças judiciais sobre casos de Alienação Parental, mobilizando os conceitos de lugar, sujeito e posição-sujeito, a partir da perspectiva teórica de Michel Pêcheux e buscando compreender como esses conceitos se entrelaçam e influenciam a construção de sentidos e de identidades discursivas. Com base no autor, considerou-se as condições de produção social, histórica e ideológica para a percepção de como o sujeito se situa em relação aos lugares discursivos que ocupa. Como corpus, foram selecionados Recortes Discursivos de cinco decisões judiciais de três estados brasileiros, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por serem tribunais que não colocam em segredo de justiça a abordagem de casos de alienação parental. Com base na Análise de Discurso de linha francesa, discutiu se a relação entre lugar, sujeito e posição-sujeito, dando-se relevância para as condições de produção sociais, históricas e ideológicas no movimento de análise, com o intuito de compreender como o sujeito se posiciona nos lugares discursivos que ocupa a partir de relações de poder e de formações ideológicas que se manifestam nos discursos. A abordagem da AD, convida a refletir sobre identidades discursivas, admitindo que o sujeito não possui uma entidade fixa, mas está em constante transformação e negociação dentro das práticas discursivas. A problemática da pesquisa buscou identificar equívocos eventuais nas sentenças relacionadas a casos de Alienação Parental, provocados por pré-construídos que atravessam os tribunais e os processos judiciais. O objetivo geral era mostrar como essas condições de produção podem afetar as decisões proferias e, por consequência, as partes envolvidas nos processos. A pesquisa foi de base qualitativa e de cunho interpretativista, valendo-se da análise de sequências discursivas que permitiram perceber como noções preconcebidas dos magistrados influenciam o discurso nos processos judiciais e podem afetar as decisões tomadas, uma vez que há julgamentos que transcendem as provas captadas, mas não se pautam no discurso do menor interessado, o que deveria ocorrer, já que, a Lei visa ao seu interesse. Percebeu-se que, ao se valerem de ditames ideológicos nas decisões, os magistrados concebem o depoimento infantil como ato de alienação parental e não como possuidor de discernimento a ser considerado, o que oferece uma lacuna para a compreensão de que o discurso jurídico produz efeitos de sentido, reproduz relações de poder e busca moldar cosmovisões. Ao problematizar as “contradições” e as injunções ideológicas que atuam sobre os discursos, essa pesquisa não deixa de ser uma forma de apontar modos de resistência e de mudança no discurso jurídico, apontando lacunas em sua prática discursiva.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Letras}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }