@PHDTHESIS{ 2023:1482852456, title = {O Brasil diante do espelho: autocracia burguesa e luta de classes na transição conservadora (1974-1988)}, year = {2023}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/6684", abstract = "Esta tese tem como objeto a autocracia burguesa durante a transição conservadora (1974-1988). Argumenta que a autocracia burguesa possui seus “antecedentes históricos” nas relações escravistas de produção, no sentido de bloquear, com base na violência, qualquer forma de manifestação política e social do produtor direto, o escravizado. Sua transformação em autocracia burguesa, durante a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, manifestouse na persistência de a classe dominante compreender os trabalhadores, especialmente aqueles organizados politicamente, enquanto “inimigos públicos da ordem”. Eis o fulcro da revolução burguesa no Brasil. No que diz respeito à transição conservadora, elucidaremos como a autocracia burguesa atuava no sentido de bloquear, obstruir e dificultar a organização dos trabalhadores enquanto classe social independente, fosse em movimentos, fosse em sindicatos e partidos. Para tal empreitada, a burguesia e seus prepostos políticos se utilizaram de um diferenciado arcabouço político e institucional: desde os sindicatos “pelegos” no sentido de desarmar a organização independente dos trabalhadores; a intransigência nas negociações durante os movimentos paredistas; o Estado, através da “Justiça”, na decretação da ilegalidade das greves; até as formas mais violentas de dominação através do braço armado da ditadura. Tudo concorrendo para destruir o processo de organização dos trabalhadores enquanto classe social independente. Portanto verificaremos como a autocracia burguesa passou por um longo processo de “autorreforma” durante a transição conservadora com o objetivo de preservar aquilo que lhe era fundamental: a democracia restrita aos “círculos dominantes” ao não aceitar a constituição dos trabalhadores enquanto classe social: uma espécie de “circuito fechado”, nas palavras de Florestan Fernandes, em que os “de baixo” não são percebidos, do ponto de vista especificamente político, como pertencentes à ordem. Ao contrário, quando organizados politicamente de forma independente, são reiteradamente percebidos como “inimigos públicos da ordem”, preservando-se a “mentalidade” (tipicamente colonial/ escravista) em não perceber os trabalhadores enquanto interlocutores socialmente válidos “dentro da ordem”. Isto é, a revolução burguesa brasileira, cujo marco fundamental data do golpe de 1964, interrompeu o processo de “integração social” que estava em disputa, demonstrando que o ápice revolucionário da burguesia era a repressão aos trabalhadores em processo de organização como classe para si. A ordem autocrática-burguesa é restrita demais para comportar uma sociedade na qual os “de baixo” participem politicamente e de forma independente, isto é, por fora do reboquismo “democrático-burguês”, das lideranças “ilustradas” da burguesia e da sua ala à esquerda, preservando-se, portanto, a tutela sobre a organização política dos trabalhadores. Ao fim desta tese veremos como o processo final da transição conservadora, até a promulgação da Constituição, não aboliu estes elementos tipicamente autocráticos da burguesia brasileira, institucionalizando-os.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {Centro de Ciências Humanas, Educação e Letras} }