@PHDTHESIS{ 2022:1505525060, title = {A realidade do arco-íris: diferença e discriminação de rendimentos segundo ocupações e orientação sexual}, year = {2022}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/6369", abstract = "A presente tese como objetivo identificar e analisar as fontes das diferenças e discriminação de rendimentos ao longo da distribuição de rendimento, entre homossexuais e heterossexuais por grupos ocupacionais no Brasil. Os rendimentos de homens e mulheres não são afetados da mesma forma, tal comportamento sugere que a orientação sexual e o gênero do trabalhador exercem interação com a ocupação. Foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD-C) para o Brasil e os anos de 2013 a 2019, o que permitiu capturar os diferentes cenários políticos, social e econômico do país. Foram estimadas as regressões RIF (Recentered Influence Function) para analisar os principais determinantes das diferenças de rendimentos, e posteriormente efetuou-se a decomposição por quantis (RIF decomposition) para verificar a existência ou não da discriminação de renda de acordo com a orientação sexual do trabalhador. Os trabalhadores foram desagregados em oito grupos ocupacionais: (1) Forças armadas, policiais e bombeiros militares; (2) Dirigentes; (3) Profissionais das ciências e das artes [PCAs]; (4) Técnicos de nível médio; (5) Serviços administrativos; (6) Serviços e comércio; (7) Agropecuários; e (8) Produção. Os dados mostraram que os homossexuais: i) possuem uma estrutura familiar pequena; ii) residem em regiões urbanas, metropolitanas e mais desenvolvidas; iii) a maior parte trabalha no setor privado e formal; iv) estão inseridos em postos que demandam pouca escolaridade e complexidade (serviços e comércio) e em empregos que exigem alta qualificação e competência (dirigentes e PCAs); v) trabalham mais horas por semana; vi) recebiam mais que heterossexuais em 2013, mas em 2019 os homens – homossexuais e heterossexuais – tiveram as maiores remunerações, respectivamente. Os resultados mostram que existem disparidades positivas e negativas rendimentos entre homossexuais e heterossexuais, ou seja, em algumas ocupações os trabalhadores homoafetivos ganham mais e em outros os homossexuais auferem menos que os heterossexuais. As diferenças nas remunerações segundo a orientação sexual foram menores em postos que demandam baixa qualificação e competência (produção, serviços administrativos, serviços e comércio). A decomposição de rendimentos quantílica revelou entre 2013 e 2015 os efeitos explicado e positivo da discriminação foi o gerador das disparidades de rendimentos entre homossexuais e heterossexuais. Entre os anos de 2016 e 2019, houve a presença de ambos os efeitos, mas o efeito explicado foi o fomentador das disparidades remuneratórias na maior parte dos grupos ocupacionais. Assim, conclui-se que a atividade econômica brasileira influenciou as disparidades e a discriminação de rendimentos segundo a orientação sexual, visto que de um período para o outro, as diferenças remuneratórias entre os trabalhadores se intensificaram, evidenciando penalidades nas diferenças de rendimento mais acentuadas para os indivíduos com baixas rendas e em ocupações que não exigem alta qualificação e competência. Além disso, observou-se que quando há um cenário mais favorável (2013 a 2015), os homossexuais se favorecem das condições já que suas características produtivas (efeito explicado) e não produtivas (efeito não explicado) contribuíram para os prêmios nas remunerações dos trabalhadores homoafetivos. Mas em um cenário social e economicamente complexo, especialmente de baixa dinâmica produtiva (2016 a 2019) contribuiu com o agravamento das disparidades, o efeito explicado tem seu papel como fomentar das diferenças nos rendimentos, assim como a discriminação negativa, distanciando e marginalizando a população LGBTQIA+ e seus direitos.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio}, note = {Centro de Ciências Sociais Aplicadas} }