@MASTERSTHESIS{ 2022:648029817,
 	title = {Ensino domiciliar no Brasil: uma face dos problemas  afetos à escola pública contemporânea?},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/6261",
 	abstract = "A presente pesquisa tem como tema central a educação domiciliar no Brasil na última 
 década e sua ligação com as possíveis motivações da prática, marcadas sobretudo 
 pelo insucesso da instituição Escola. O objetivo geral da pesquisa é levantar 
 elementos para compreensão do debate sobre o ensino domiciliar no Brasil 
 contemporâneo na sua relação com a escola pública. Assim, busca-se possibilitar 
 reflexões acerca do papel da escola na contemporaneidade. A metodologia adotada é 
 pautada na pesquisa bibliográfica qualitativa e exploratória de autores clássicos que 
 discutem a crise da escola pública do século XX frente ao pleito hodierno de 
 regulamentação da educação domiciliar. Ainda nesse contexto explora-se o alcance 
 da recente decisão, em 2018 do Supremo Tribunal Federal que obstaculiza
 momentaneamente tal prática. Neste trabalho, apresenta-se educação domiciliar 
 (homeschooling) como movimento de educação alternativa realizado por pais na 
 própria casa tem crescido nos últimos anos no Brasil. O ordenamento jurídico 
 brasileiro, no entanto, não recepciona essa forma de ensino, além de prever a 
 matrícula compulsória em instituição oficial de ensino para filhos menores, o que faz 
 com que essas famílias estejam à margem da lei. Contudo, para além da legalidade 
 esse movimento aponta para questões mais profundas, principalmente ligadas à 
 instituição escolar enquanto promessa de igualdade social, sobretudo pela via da 
 aquisição cultural acumulada pela humanidade. Ao concluir a pesquisa espera-se que 
 ela possa ter contribuído qualitativamente para que coletivamente, seja possível 
 refletir acerca do sistema educacional como modo de constituir cidadãos plenos.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes}
}