@PHDTHESIS{ 2022:114052861,
 	title = {A historicidade da dualidade na educação: a contrarreforma do ensino médio},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/6180",
 	abstract = "Este estudo tem como foco a historicidade da dualidade educacional e defende a tese de que tal dualidade ganha novas características, qualificando-se para maximizar o lucro do grande capital nesse nosso tempo histórico. A problematização consiste em identificar e problematizar os novos elementos postos pela contrarreforma educacional promovida pela Lei n.º 13.415/ 2017. Tais componentes conferem mudanças qualitativas nas políticas direcionadas à educação, instaurando novos elementos que contribuem para a negação do conhecimento e a intensificação das desigualdades educacionais e sociais dos e das estudantes oriundos/as das classes populares, sujeitos da escola pública. Sob a matriz epistemológica do materialismo histórico-dialético e baseadas na perspectiva de análise da história em processo, as fontes de investigação são primordialmente primárias, perpassando leis, instruções normativas, resoluções, portarias, tanto no âmbito nacional quanto no caso específico da materialização da contrarreforma no estado do Paraná. Desde a concepção da totalidade materialista, que toma a educação enquanto prática mediadora, busca-se compreender as funções macroestruturais do Estado, as disputas de classes e frações de classes no interior do Estado ampliado. A discussão se segue historicizando a categoria dualidade educacional, apresentando-a como expressão da sociedade capitalista. Nesse sentido, o debate é aprofundado por meio da teoria da escola dualista, da teoria de ensino como violência simbólica e da escola unitária. Em contraposição à organização escolar calcada nos pressupostos do capital, apresenta-se a categoria trabalho em sua unidade “onto-histórica” como fundamental para pensar um sistema escolar cuja
 centralidade seja a emancipação do gênero humano em todas as dimensões. Assim, são perpassadas as experiências da pedagogia socialista, da pedagogia revolucionária de Cuba e da proposta pedagógica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além do mais, adentra-se na especificidade da dualidade educacional no contexto brasileiro, no qual o ensino médio é sua maior expressão. Nele é analisada a trajetória do ensino médio, os níveis de disputas que o envolve, demonstrando como a dualidade permeia a educação secundária brasileira desde sua gênese. Por fim, são problematizadas as proposições impostas pela contrarreforma educacional advinda da Lei n.º 13.415/ 2017 e regulamentações posteriores, identificando que o Estado ampliado (sociedade política + sociedade civil) é o agente produtor dessa dualidade ao longo da história recente do ensino médio. Constata-se, a partir do processo de pesquisa, que a dualidade educacional alcança novos patamares no contexto de luta de classe, pois atenta contra a concepção de educação básica formativa e contra a educação básica como direito público inalienável. Com efeito, a dualidade educacional se qualifica: por meio da legalização da privatização da educação – a qual atinge discentes, docentes e classe trabalhadora em geral; pela exaltação às habilidades socioemocionais e ao empreendedorismo – em detrimento da ciência, da história e da emancipação do gênero humano.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras},
 	note = {Centro de Educação Letras e Saúde}
}