@MASTERSTHESIS{ 2019:475480639, title = {Práticas discursivas nas audiências de instrução e julgamento na vara criminal: uma perspectiva da justiça restaurativa}, year = {2019}, url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/5856", abstract = "Na era da pós-modernidade em que vivemos, a sociedade tem se confrontado com novos desafios que a obrigam a fazer um reexame do modo de viver e de agir que, ao longo dos séculos, direcionou a humanidade. Nesse sentido, ao propor-me a analisar as práticas discursivas em sessões de audiência de instrução e julgamento em uma vara criminal da Seção de Foz do Iguaçu, com base nos fundamentos da Justiça Tradicional, confrontando-os com os princípios orientadores da Justiça Restaurativa, objetivei o seguinte: 1) Verificar, por meio das práticas discursivas, como são realizadas e negociadas as representações e as relações de poder nas audiência de instrução e julgamento; 2) Analisar as potencialidades da Justiça Tradicional, por um lado e, por outro, as potencialidades da Justiça Restaurativa como modelo possível de resolução de conflitos. Para desenvolver os objetivos propostos, ancoreime, sob o ponto de vista teórico-metodológico, na Linguística Aplicada (KLEIMAN, 2016; (MOITA LOPES, 2006, 2013; RAJAGOPALAN, 2016; PENNYCOOK, 2016) aliada à Etnografia (CLIFFORD 2014; ERICKSON,1998; GEERTZ, 2008; PEIRANO, 2014). A partir de uma perspectiva interdisciplinar e sob a abordagem qualitativa, utilizei os paradigmas interpretativista (DENZIN; LINCOLN, 2006) e indiciário (GINZBURG, 1989). Com base nesses autores, analisei e interpretei os dados gerados por meio de entrevistas com juízes, procuradores, defensores públicos, réus e testemunhas, e por análise documental, que me permitiu consultar resoluções, leis e atos administrativos. Por meio dessa interpretação, concluí que, dentre os problemas levantados sobre o funcionamento da Justiça Tradicional, encontram-se a morosidade processual e a formalidade, que, no entanto, têm uma alternativa no contexto da Justiça Restaurativa, uma vez que esta preconiza a troca das lentes na solução dos conflitos por estar fundamentada na integridade das relações, na conexão, no empoderamento e no exercício da cidadania participativa. Nesta pesquisa, também concluí que, a partir do diálogo interdisciplinar entre a Linguística Aplicada e o Direito, foi possível compreender que as práticas discursivas são construídas a partir de representações que refletem hierarquias e invisibilização do outro como forma de manutenção da dominação e do poder, por meio do sistema de funcionamento do Judiciário, no qual se preconizam ritos processuais e linguagem jurídica que reforçam o distanciamento perante a sociedade. Portanto, as práticas discursivas na Justiça Tradicional, são classificatórias, com o poder de incluir e excluir, e acentuam a criação de estereótipos e estigmatizações do outro, pelo que urge uma reanálise dos fundamentos do funcionamento da Justiça Tradicional, para que possa incorporar as potencialidades oferecidas pela Justiça Restaurativa (ZEHR, 2017, 2018; PRANIS, 2011, 2018; ELLIOT, 2018).", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras}, note = {Centro de Educação Letras e Saúde} }