@MASTERSTHESIS{ 2021:548536071,
 	title = {Mediação no ambiente escolar: conflitos e violência(s) em perspectivas decoloniais},
 	year = {2021},
 	url = "https://tede.unioeste.br/handle/tede/5849",
 	abstract = "A mediação é um processo que estimula o diálogo e a cooperação entre o mediador e os protagonistas do processo. Dessa forma, a mediação tem como objetivo principal criar um ambiente de cooperação entre os envolvidos, oportunizando autoria de suas próprias decisões, proporcionando meios para uma reflexão acerca dos problemas vivenciados. O presente estudo analisa o contexto da(s) violência(s) no âmbito escolar, assentado na sua gênese, com base em pesquisas dessa natureza, bem como dissertar sobre o princípio de acesso à justiça e aos institutos da mediação e conciliação, como mecanismos de enfrentamento ao problema. Abordam-se a origem e a globalização dos direitos humanos: direito humano de acesso à justiça, direito humano à educação, e contextualiza a educação em e para os direitos humanos e educação para a cultura da paz nas escolas. Para tanto, utilizam-se leis, políticas públicas, programas e ações relacionados ao enfrentamento da violência, evidenciando a dinâmica educacional que as embasam e suas aproximações com o campo da mediação e conciliação, a partir da implantação das políticas nacionais de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, institutos também trazidos pelo Novo Código de Processo Civil, Lei N. 13.105/2015. Neste sentido, objetiva-se apresentar as práticas jurídicas para o contexto escolar, ou seja, sobre as formas de os sujeitos relacionarem-se, experimentarem e conceberem esse espaço de forma emancipatória e não hegemônica. Por fim, propõe-se uma análise e reflexão ético-política, a fim de fomentar a construção de práticas autocompositivas na escola, que rompam com os aprisionamentos produzidos pelo movimento de judicialização e que inaugurem a cultura da paz a serviço da valorização do Direito Fundamental à Educação. Diante disso, afirma-se que a escola deve desenvolver valores que promovam a dignidade da pessoa, garantindo o respeito ao aluno, aos professores e a toda a comunidade escolar, assim sendo, é por meio da educação para a paz, da solução dos conflitos de forma consensual no ambiente escolar que se promoverá a cultura da paz e mitigação da violência escolar e seus efeitos. Enquanto as políticas públicas na área da educação não apresentam solução para o problema da violência e em raros casos mantêm dados atualizados, sugere-se a aplicação das práticas da política pública do Poder Judiciário aliada a inúmeras ações de sucesso no combate à violência escolar, como o programa CIPAVE no Rio Grande do Sul. Enquanto procedimento metodológico, utiliza-se o bibliográfico-investigativo, acrescido de pesquisa empírica, e documental. A emergencialidade do tema face à pós modernidade filia o objeto de estudo na área de concentração do Programa de Pós Graduação em Educação e à Linha de Pesquisa Sociedade, Conhecimento e Educação na Universidade Estadual do Oeste do Paraná/UNIOESTE.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Centro de Ciências Humanas}
}