@PHDTHESIS{ 2021:1044622719, title = {Desenvolvimento da MAIA - Matriz de Indicadores de Adequação jurídica do espaço rural a legislação ambiental brasileira}, year = {2021}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5736", abstract = "As consequências das alterações climáticas encaminham a Ciência para o desenvolvimento de vias alternativas ao desenvolvimento sustentável, mediante a melhora na produtividade e na utilização dos recursos naturais, com redução do impacto ao ambiente. A legislação ambiental constitucional e infraconstitucional têm indicadores para sustentar a criação de uma matriz que viabilize estudar a adequação do espaço rural com a legislação ambiental federal. Neste contexto, a presente Tese objetiva desenvolver e aplicar em propriedades rurais, a Maia - matriz de indicadores de adequação do espaço rural a legislação ambiental brasileira e, para isto, propõe a pergunta de pesquisa: Quais indicadores extraídos da legislação ambiental federal brasileira, podem compor uma matriz para mensurar o nível de adequação da propriedade rural a legislação ambiental federal? Para responder ao problema de pesquisa, revisa-se a literatura e os dispositivos legais federais constantes na Constituição, nos Decretos e nas Leis, que sejam aplicáveis ao espaço rural, convertendo-os em indicadores. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da Maia, elabora uma ferramenta composta em dez módulos. Cada módulo é composto pelos indicadores elaborados a partir da legislação. A aplicação da Maia é realizada em dez módulos, mediante envio de questionários a produtores rurais do Município de Marechal Cândido Rondon-PR. O resultado da pesquisa é uma matriz de indicadores de adequação do espaço rural a legislação ambiental federal brasileira, que possibilita medir o nível de adequação de uma propriedade rural as legislações federais. Na aplicação da Maia, as propriedades que responderam a pesquisa, apresentam nível de conformidade com a legislação ambiental federal de 74%, o que indica que as propriedades possuem tendência a adequação as legislações ambientais.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável}, note = {Centro de Ciências Agrárias} }