@MASTERSTHESIS{ 2021:411259360, title = {O corte etário para a etapa obrigatória da Educação Infantil: análise a partir da Psicologia Histórico-Cultural}, year = {2021}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5679", abstract = "Esta dissertação, vinculada a linha de pesquisa Educação, Políticas Sociais e Estado, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação/PPGE, tem como objeto de estudo as Políticas Curriculares Nacionais para Educação Infantil, com ênfase para o Corte Etário. O objetivo geral delineado é analisar o Corte Etário nas Políticas Curriculares Nacionais para a etapa obrigatória da Educação Infantil, a partir dos pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural. Em decorrência do objetivo geral, os objetivos específicos, que correspondem a construção dos capítulos, são: 1) Contextualizar, a partir da década de 1990, as Políticas Curriculares de Educação Infantil, com ênfase para a emergência do Corte Etário para a etapa obrigatória; 2) Examinar as concepções de Aprendizagem e Desenvolvimento Infantil na legislação correspondente ao Corte Etário para etapa obrigatória da Educação Infantil, a partir dos pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural. A pesquisa é bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. A averiguação documental contempla os documentos que regem a Educação Infantil a partir da década de 1990, especificamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil de 1999, 2010 e 2017 e os respectivos Pareceres e Resoluções que os precederam. A revisão bibliográfica priorizou artigos, dissertações e teses que abordam as Políticas Curriculares, o Corte Etário e a Psicologia Histórico-Cultural. Como resultado das investigações compreende-se que o Corte Etário é um mecanismo implementado para garantir que as crianças de quatro, cinco e seis anos de idade possam frequentar tanto a fase obrigatória da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental, ao completar a idade até 31 de março do ano letivo a cursar. Essa condição sinaliza o confronto com os pressupostos da Psicologia Histórico-Cultural, principalmente em relação as concepções de Aprendizagem e Desenvolvimento Infantil. Assim sendo, os pressupostos da referida teoria indicam as faixas etárias de três e de sete anos de idade, respectivamente, para ingressar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }