@MASTERSTHESIS{ 2021:250477986,
 	title = {O direito educacional brasileiro: uma análise das ações da AMSOP e a relação com a melhoria da qualidade da educação no sudoeste do Paraná},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5664",
 	abstract = "O objetivo da dissertação é analisar as ações da Associação dos Municípios do Sudoeste do
 Paraná (AMSOP) e sua relação com a melhoria da qualidade da educação no Sudoeste do
 Paraná. A estrutura da pesquisa está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo
 contempla dois itens. Inicialmente, considerações sobre Estado, Estado Democrático e Estado
 de Direito Democrático. Isso se justifica, pois, a qualidade da educação dos municípios
 atendidos pela AMSOP, será analisada na ótica desse processo, que se dá pelas conquistas e
 direitos, os quais cabem a todo cidadão. Em seguida, a tentativa é identificar o conceito de
 qualidade de Ensino na CF/88 e no Relatório da Qualidade e Equidade da UNESCO/1997.
 Isso é necessário para compreendermos de que forma as ações da AMSOP, como uma
 entidade civil, se aproxima dos princípios legais expostos na legislação maior. O segundo
 capítulo intitulado “Abordagem histórica da AMSOP no Sudoeste do Paraná” se organiza por
 dois tópicos. Primeiro histórico da criação da AMSOP e os avanços da mesma nos últimos 20
 (vinte) anos. Em seguida serão tratados os objetivos gerais da instituição. O terceiro e último
 capítulo, apresenta 5 (cinco) itens basilares em sua estrutura. O primeiro item contempla a
 AMSOP e a estruturação de políticas no Sudoeste do Paraná através de programas e
 documentos criados pela entidade, voltados para o desenvolvimento do território do Sudoeste
 do Paraná. Na sequência, expõe-se a organização e a relevância do programa Pacto Nova
 Itália - PNI, Fóruns, Conferência na busca por desenvolvimento e formação humana para a
 região. No terceiro item, apresentamos as Cartas do Sudoeste, um documento criado pela
 AMSOP voltada ao atendimento de prioridades regionais. O quarto item, apresenta ações da
 entidade voltadas à valorização de fatores intra e extraescolares como vias para o avanço
 educacional na Região; e para finalizar o capítulo, no quinto item, abordamos o protagonismo
 da AMSOP na melhoria da qualidade da educação no Sudoeste do Paraná e apresentamos
 considerações a partir do IDEB dos municípios da dentro do recorte de 12 anos, ou seja, os
 anos de 2007 a 2019. Espera-se que a pesquisa contribua para um olhar conjuntural das ações
 da AMSOP, e a forma como as mesmas interferem no desenvolvimento regional e
 educacional dessa região.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Centro de Ciências Humanas}
}