@PHDTHESIS{ 2021:1471640491, title = {Royalties do tratado de Itaipu: uma estrada para o futuro ou um caminho para o colapso}, year = {2021}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5599", abstract = "O objetivo foi investigar o impacto no desenvolvimento rural sustentável com o final dos repasses dos royalties do Tratado de Itaipu aos municípios lindeiros no Brasil. Na década de 60 o Brasil se alia ao Paraguai para estabelecer um processo de cooperação para exploração do potencial hidroelétrico do Rio Paraná na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, desta forma nasce a até então maior usina hidrelétrica do mundo. A formação do lago da usina de Itaipu iniciou um processo de desmembramento dos municípios limítrofes, inicialmente a região possuía apenas nove Municípios no Brasil, ao final deste processo o número saltou para dezesseis. No ano de 1985 Itaipu começou a gerar energia, o tratado assinado entre o Brasil e o Paraguai previa em seu Anexo “C” uma compensação financeira aos municípios limítrofes por suas terras alagadas, desta forma, os 16 municípios brasileiros começaram a receber royalties oriundos do tratado, estes recursos são definidos por lei devem ser repassados mensalmente até 2023 quando se encerram estas obrigações. Para alcançar o objetivo deste estudo foram desenvolvidos três artigos, o primeiro artigo apresenta um olhar sobre a dinâmica de formação da região lindeira durante a construção da Usina e formação do lago de Itaipu no Brasil e no Paraguai. O estudo é bibliográfico com o uso de bases de informação públicas para entender o contexto histórico da tomada de decisão pelo projeto, as transformações físicas e conflitos sociais gerados pela sua implantação. O segundo artigo trata-se de um trabalho de cunho descritivo com corte longitudinal de 2016 a 2018, as fontes de dados são de origem secundária coletados nos portais oficiais dos municípios lindeiros, na Agência Nacional de Energia Elétrica e no IBGE, sendo tratados em porcentagem, gerando indicadores que apresentam qual o percentual de participação dos royalties nos municípios recebedores e o terceiro e último artigo busca apresentar quais ações os prefeitos dos municípios lindeiros estão realizando frente o fim do pagamento dos royalties de Itaipu, este estudo é exploratório de corte transversal, os dados de fonte primária foram coletados por meio de questionário estruturado aplicado aos prefeitos dos 16 municípios lindeiros ao lago da usina de Itaipu. Os dados foram tratados em porcentagem e analisados de forma descritiva. O estudo demonstrou o grau de dependência nos municípios lindeiros dos royalties do tratado de Itaipu, dos recursos em questão, que compõem importante parcela dos orçamentos públicos e que sua descontinuidade causará impactos nestas comunidades. Esta situação coloca de modo geral o desenvolvimento e a sustentabilidade urbana e rural em um perigoso caminho para o colapso, como resposta a este risco os prefeitos têm procurado manter uma agenda de investimentos e unir forças através de conselhos e associações para evitar o fim dos pagamentos de royalties.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável}, note = {Centro de Ciências Agrárias} }