@MASTERSTHESIS{ 2021:417758622, title = {Saneamento básico e pobreza no contexto pandêmico da Covid-19: a vulnerabilidade das crianças e adolescentes no Brasil}, year = {2021}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5551", abstract = "O presente trabalho dissertativo teve como intuito trazer o tema da política de saneamento e sua relação com a pobreza, situação que se demonstra agravada pela conjuntura pandêmica vivenciada pela população com a Covid-19 a partir de 2020, tornando mais evidente a vulnerabilidade de crianças e adolescentes quanto ao acesso a água. Propôs-se como objetivo geral analisar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no acesso a água decorrentes das relações implícitas entre saneamento e pobreza no contexto pandêmico da Covid-19. Como objetivos específicos buscou-se primeiro apreender a política de saneamento básico, contextualizando os dados de desigualdade social à falta de serviços de saneamento básico no período de 2015 a 2020, de modo a explicitar o quadro atual do saneamento no Brasil. Em seguida, averiguar a relação entre a pobreza e a política socioambiental, colocando em evidência o segmento mais fragilizado, a criança e ao adolescente, no conjunto de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas, conforme expresso pela perspectiva de desenvolvimento sustentável e pela Lei federal n° 11.445/07. Por último, apresentar o quão grave tem sido os reflexos da pandemia do Coronavírus para crianças e adolescentes que não possuem estas instalações. Deste modo, o estudo parte da seguinte pergunta norteadora: “Como a fragilização da política de saneamento e enfrentamento a pobreza atinge o direito de crianças e adolescentes de acessar a água no contexto pandêmico da Covid-19?”. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental por se mostrar o método mais adequado para a análise de conteúdo das fontes secundárias. A motivação para a realização do estudo surge devido à contribuição do espaço formativo acadêmico da pós-graduação para discutir, verificar e ampliar políticas públicas como a de saneamento e de enfrentamento a pobreza. Através do estudo, pode-se entender que a política de saneamento ainda é muito negligenciada no Brasil, e as preocupações do governo tem recaído em ações focalizadas e segmentadas no enfrentamento a pobreza, poucas ações tratam do que é fundamental para o desenvolvimento pleno desta parte da população, haja vista o constante desmonte e desfinanciamento das mesmas. A análise entre período de 2015 a 2020, demonstrou que novamente o Marco Legal do Saneamento priorizou a relação com os investidores do setor e as empresas, antes de diminuir taxas para a população mais pobre e dar enfoque aos planejamentos que necessitava. Outro problema identificado na pesquisa foi a ausência de indicadores atualizados de algo tão urgente e necessário como a transparência nos recursos destinados ao saneamento. A falta destes serviços gera o retardamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que visam o bem-estar das atuais e futuras gerações, embora com efeito, se agravam mais ainda com a presença de uma pandemia que não escolhe classe social, mas impõe políticas restritivas que violam direitos de crianças e adolescentes, como por exemplo a cobrança pela higienização constante sem ter acesso a água.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social}, note = {Centro de Ciências Sociais Aplicadas} }