@PHDTHESIS{ 2021:1807424646, title = {A economia pública municipal e o desenvolvimento regional da região Centro-Sul paranaense}, year = {2021}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5466", abstract = "O presente estudo busca analisar a contribuição da economia pública para o desenvolvimento da região Geográfica Centro-Sul Paranaense através da estrutura produtivo dos municípios da região. A estrutura produtiva regional surgiu com iniciativas geradas na agropecuária, que impulsionaram atividades de fomento produtivo e empresarial no período em que os recursos econômicos e institucionais passavam por reformulações e mudanças radicais, ocasionando novas alternativas de produção e de organização produtiva. Ao longo do tempo a estrutura produtiva sofreu modificações com a criação dos Distritos Industriais, os estudos regionais desenvolveram várias pesquisas com o objetivo de descrever e interpretar essas aglomerações. O Estado é para servir ao “interesse público” e dessa forma pode contribuir com o esforço de atender a estrutura produtiva e criar possibilidades de crescimento econômico e consequentemente para o desenvolvimento regional. Dessa maneira, o esforço tributário é exercido pelo setor público municipal no processo de captação e alocação de recursos próprios nos municípios da região com a finalidade de alocar recursos para o seu desenvolvimento ou crescimento. Os municípios se estruturam com base nas receitas transferidas (FPM e QPM-ICMS) e de sua competência tributária própria (IPTU, ISSQN e ITBI-IV) a médio e longo prazo para se desenvolver economicamente no espaço da região Geográfica Centro-Sul Paranaense em função da influência na base da estrutura produtiva, na organização do espaço urbano e rural, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento regional. Diante disto, este estudo tem como objetivo analisar a economia pública municipal, por meio da estrutura produtiva na região Geográfica Centro-Sul Paranaense e sua contribuição para o desenvolvimento regional. Desta forma a estrutura produtiva é fator fundamental para o desempenho da economia pública municipal e contribui para o crescimento e desenvolvimento econômico da região Geográfica Centro-Sul Paranaense. Ainda Guarapuava tem melhor potencial do que os municípios de 20.000 até 50.000 habitantes, que se encontram numa situação distante da cidade polo, enquanto os pequenos municípios, apresentam dificuldades de arrecadação própria, com alto grau de dependência de transferências Estadual e da União, e não acompanham o desempenho em relação às localidades regional e sub-regional, prejudicando o crescimento e o desenvolvimento regional. Na hipótese central dessa tese deduz-se que existem vários fatores que podem contribuir para o desenvolvimento regional, como a implantação de um desempenho gradativo visando aumentar o grau de autonomia dos municípios, que seria diversificar a estrutura produtiva, com maior infraestrutura pública para implantação de distritos industriais, na prestação de serviços públicos, principalmente nos pequenos municípios que se situam às margens das rodovias da região e através de cooperações técnicas com órgãos estadual e federal, para ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de tributação, arrecadação e fiscalização, sobretudo para o fortalecimento do federalismo fiscal e o desenvolvimento regional da região Geográfica Centro-Sul Paranaense.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio}, note = {Centro de Ciências Sociais Aplicadas} }