@MASTERSTHESIS{ 2021:2069383474, title = {Ativismo jurídico e luta de classes: o protagonismo da política na arena jurídica}, year = {2021}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5437", abstract = "Esta pesquisa teórica bibliográfica se ocupa do entendimento sobre o ativismo jurídico e luta de classes. A hipótese de pesquisa é revelar de maneira lógica como a política se destaca no campo jurídico. Para isso, foi utilizado como referencial teórico os textos de Evguiéni B. Pachukanis (2017), Nicos Poulantzas (1977) e Louis Althusser (1970 e 1999), concatenadas pelas teorias do habitus, campo e capital cultural de Pierre Bourdieu. Com base nessas definições e teorias, é possível entender que ativismo jurídico é um desrespeito à separação dos poderes estatais, mas que precisa ser observado com a cientificidade do materialismo histórico em sua temporalidade e espacialidade atual, pois apenas desta forma ele é visto como a representação social que é. O ativismo jurídico se caracteriza como potente instrumento que se legitima a partir dos discursos fundados no capitalismo e colocados como preceitos ligados à morosidade das leis, do seu desconexo acompanhamento à vontade do povo. Ele é, ainda, associado à personalidade, liberdade, igualdade e a fraternidade e, com isso, cria o Direito das relações sociais, especialmente das relações de troca, o que evidencia a dominância do ideológico na região do jurídico-político, adestrado para esconder seu viés ideológico e político primordial. A maior contribuição esperada do estudo é polemizar as respostas ―feitas‖ em momentos sociais críticos, mas que não põem em cheque a organicidade, o bojo organizacional do direito. O discurso é falho por se manter na superficialidade da governança judicial da sociedade e, por isso, ainda precisa fazer cair sua máscara de isenção para demonstrar a verdadeira face do direito no contemporâneo: a de instrumento de Estado a serviço do capital.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras}, note = {Centro de Educação Letras e Saúde} }