@MASTERSTHESIS{ 2018:835062559, title = {Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu: histórico e natureza de suas pautas (2012-2017)}, year = {2018}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5370", abstract = "O presente texto objetivou analisar o histórico de formação e a natureza das pautas de reuniões do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu (CME/FI) entre os anos de 2012 a 2017. A concepção teórico-metodológica fundamentou-se no Materialismo Histórico Dialético, sustentando a análise crítica desse estudo bibliográfico, qualitativo e documental. A pesquisa bibliográfica que deu embasamento à análise crítica foi composta principalmente pelos seguintes autores: Höfling (2008), Luce e Farenzena (2008), Werle (2008), Lima (2006). Já no campo documental, analisou-se a lei de criação e sua alteração, o Regimento Interno, e as atas, todos esses documentos do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, bem como os cadernos do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), presentes na página do Ministério da Educação (MEC). As principais considerações foram as seguintes: houve avanços em relação às condições mínimas para o funcionamento do CME/FI, porém ainda serão indispensáveis muitas lutas para que sejam garantidas e efetivadas as condições necessárias para instrumentalizar os conselhos municipais de educação e conferir-lhes autonomia administrativa e financeira, que subsidiam ações como a formação política e técnica dos conselheiros municipais de educação, e ampliação do suporte técnico e financeiro.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }