@MASTERSTHESIS{ 2020:474962126,
 	title = {A norma fundamental e as influências kantianas na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5246",
 	abstract = "O objetivo da pesquisa consiste em realizar o estudo da Norma Fundamental de Hans Kelsen, a partir da obra Teoria Pura do Direito. Propõe analisar, desse modo, como problema a ser pesquisado, o fundamento de validade do sistema jurídico numa estrutura escalonada das normas jurídicas, partindo da sua base rumo ao seu ápice, chegando à primeira “constituição histórica”. Partir-se-á do levantamento de referências na Filosofia geral e na Filosofia do Direito, em mais de um enfoque do positivismo jurídico. A metodologia de abordagem ocorrerá por meio de comparações entre o pensamento de Immanuel Kant com o pensamento de Kelsen, assim recepcionado. Partir-se-á do denominado modelo positivista kelseniano considerado em sua importância, e as adequações realizadas por Kelsen acerca do isolamento do fenômeno jurídico em relação a outras ciências feitas por ele, e do estudo das normas jurídicas num modelo fechado e estritamente normativo, segundo a Teoria Pura do Direito. No primeiro capítulo, será feita uma exposição do projeto kantiano e dos temas sobre o conhecimento, a moral e o direito, bem como da hipótese- lógico transcendental, das relações entre o direito e a moral e a correlação entre os pensamentos de Kant e Kelsen. Sobre isso, é bom enfatizar as influências exercidas pela concepção de Kant sobre as considerações kelsenianas da Grundnorm e os pontos necessários à conexão entre aqueles dois pensadores a partir do perfil neokantista de Kelsen. No segundo capítulo, busca-se o estudo da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e os temas relacionados a isso como o princípio metodológico fundamental, o sistema estático e dinâmico, os aspectos entre ser e dever-ser e o estudo da norma jurídica e sua estrutura. Isso tudo será fundamental e antecedente para o entendimento da Norma Fundamental, e o seu conteúdo, contribuindo ainda para o entendimento de unidade, coerência e legitimidade do sistema jurídico. No terceiro capítulo, inicialmente será feita uma análise da Norma Fundamental e os aportes neokantianos para a Teoria Pura do Direito com o estudo da estrutura hierárquica do ordenamento jurídico e do sentido propriamente da Norma Fundamental. Será destacada ainda a correlação da Norma Fundamental no sentido da busca do fundamento de validade do direito tanto para Kant como para Kelsen. Kelsen, como um neokantiano, realiza uma analogia entre a teoria do conhecimento de Kant e a descrição da Teoria Pura do Direito, fazendo da Grundnorm uma hipótese lógica de natureza “pressuposta” estabelecida para que o sistema jurídico exista e seja compreendido e fundamentado. Conclui-se que as posições em relação ao pensamento de Kant e Kelsen levam à concepção da liberdade e da própria Norma Fundamental como sendo seus fundamentos máximos de validade e que a Teoria Pura do Direito é a mais adequada para estudo da forma analítica do positivismo promovido pelo mestre de Viena.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Filosofia},
 	note = {Centro de Ciências Humanas e Sociais}
}