@PHDTHESIS{ 2020:102918740,
 	title = {Estrutura do saneamento básico no Brasil:  receita, dispêndio de gastos e atenção básica à saúde},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5240",
 	abstract = "O presente trabalho faz interligações das questões do saneamento básico de maneira multidirecional e traz à tona diferentes lacunas do setor relacionadas a gastos, ao atendimento e à infraestrutura nas macrorregiões brasileiras que geram um impacto negativo na incidência de doenças relacionadas com a saúde no Brasil. Esse tema é representativo no cenário nacional atual pela universalização do acesso à água de qualidade e à coleta e ao tratamento do esgoto. Além desta temática de ser uma das pautas das discussões mundiais, o Brasil, em 2020, aprovou a Lei 14.026 como forma de tentar impulsionar o setor com maiores investimentos em atendimento, infraestrutura e normatização dos contratos. A necessidade desta urgência se dá devido a uma grande parcela da população não ter acesso a estes serviços e os seus efeitos relativos ao meio ambiente, desenvolvimento e à promoção do bem-estar humano. Sobre estre prisma, o presente trabalho traz como problema de pesquisa: Quais são os fatores mais importantes para o crescimento econômico das empresas do setor sanitário? Quais são as contribuições do setor sanitário para aumentar o nível de saúde da população brasileira? Com base nessa questão, o objetivo foi avaliar a estrutura do saneamento básico no Brasil por meio de uma análise multidimensional da receita por meia da alocação dos dispêndios e saúde básica. Teve-se como hipótese que ocorreram melhorias nas estruturas sanitárias, por meio da alocação das receitas entre prestação de serviço e infraestrutura, porém, elas não foram de forma igualitária para todas as regiões de 2007 a 2016. As metodologias usadas foram o painel de dados econométricos e a análise espacial, utilizando os dados retirados do Sistema Nacional e Informações Sanitárias (SNIS), Instituto Trata Brasil (ITB) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou a fragilidade dos sistemas de atendimento, gerando externalidades negativas nos quesitos de saúde. Além disso, ocorreu uma melhora no período, mas, ainda, existem muitas lacunas de estrutura. Os dados espaciais mostraram uma melhora na abrangência do atendimento de água. Contudo, muito há que ser feito em relação à coleta e ao tratamento de esgoto. Em relação aos clustes, ocorrem aumentos de clustes Alto-Alto e Alto-Baixo. Isto foi identificado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul mostrando, assim, uma deficiência nos estados do Nordeste que possuem, em sua grande maioria, índices favoráveis nas áreas litorâneas dos estados. Já o Norte apresenta problemas, além de estruturais e de atendimento, na disponibilidade de informações de seus municípios e estados para o SNIS. Quanto aos painéis econométricos, o primeiro é relativo à receita financeira do saneamento básico nos munícipios brasileiros. Por meio de exame das macrorregiões, mostrou que, em relação à abrangência das regiões, as que tiveram maior impacto foram o Centro-Oeste e Norte. Quanto ao tamanho da população e da urbanização, ambos os indicadores se qualificaram com aumento, sendo que tal comportamento é positivo para a receita financeira, principalmente para as macrorregiões Sudeste, Norte e Nordeste. Este fato também corrobora com o princípio de economias de escala. Já para os índices criados, que apresentam destaque na estrutura, quando se avaliou a macrorregião Norte, as variáveis que tiveram impacto positivo sobre a renda foram a extensão, o consumo e as ligações referentes à estrutura de água, coleta e ao tratamento de esgoto e à exploração para melhora do saneamento básico. Na Macrorregião Nordeste, a variável extensão foi a que apresentou retornos positivos em relação à receita, ao mesmo tempo em que o Sudeste obteve em produção e ligações. A macrorregião Sul tem um aspecto diferenciado devido ao estado do Paraná ter a melhor empresa de saneamento básico do país. A produção e o tratamento de esgoto se destacam pela abrangência e eficiência. No Centro-Oeste, as variações que se destacaram foram referentes à extensão da rede de água, exploração e quantidade de ligações de água, tratamento de esgoto, quantidade de empregados e investimento. Já em relação ao painel econométrico com variáveis ligadas à saúde, foi possível constatar que, na macrorregião Norte, a variável que teve impacto positivo foi a desinfecção. A extensão apresentou um impacto negativo para o Norte, Centro-Oeste e Sudeste, o que mostra que apenas o aumento da estrutura sanitária não proporciona evolução na saúde, tendo que ser acompanhado de outras variáveis, tal como a melhoria na qualidade da água. A variável atendimento mostrou aspectos positivos nas regiões Nordeste e Sudeste e o tratamento da água despontou impactos positivos apenas para o Norte. Foi possível constatar que esta macrorregião apresentou resultados divergentes das outras macrorregiões, o que pode ter sido incentivado por sua estrutura diferenciada, devido aos menores índices de atendimento e informações sanitárias, mostrando, portanto, a necessidade de estudos mais aprofundados da macrorregião. A análise do quarto objetivo verificou que os impactos das variáveis relacionados ao saneamento básico possuíram impactos em algumas macrorregiões, porém, o que possuiu maior retorno positivo foi o IFDM de emprego. Conclui-se que, ao se gerar emprego, proporcionalmente, se gera renda por este emprego e também se tem um impacto maior na saúde em razão da possibilidade de escolha social ao indivíduo. Considera-se que os desafios enfrentados pelo setor são grandes e que aspectos econômicos estão interligados com o setor de saneamento básico. Por fim, é importante destacar que os aspectos de gestão são os que se observaram mais relevantes, direcionando pesquisas, planejamento e dados regionais.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio},
 	note = {Centro de Ciências Sociais Aplicadas}
}