@PHDTHESIS{ 2020:534928815,
 	title = {Políticas linguísticas e políticas educacionais: prefiguração e performatização de identidades em Moçambique},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5108",
 	abstract = "Moçambique, lócus desta pesquisa, enquanto Estado-nação Moderno, resultou da luta armada de libertação nacional desencadeada pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), de 1964 a 1974, que derrubou o sistema colonial português e garantiu a proclamação da independência nacional, em 1975. Para a construção e consolidação do Estado-nação, escolheu-se o Português como língua oficial e língua de unidade nacional (MACHEL, 1978), num contexto sociolinguístico dominado pelas línguas bantu. Com efeito, nesta tese tenho como objectivo geral compreender como os processos identitários são prefigurados e/ou performatizados nas políticas linguísticas e políticas educacionais em Moçambique. A pesquisa inscreve-se na área da Linguística Aplicada Transgressiva (PENNYCOOK, 2006), Indisciplinar, Interdisciplinar e Transdisciplinar (MOITA LOPES, 2006), e foi desenvolvida com base na abordagem pós-colonial (SOUSA SANTOS, 1998; 2003; MOITA LOPES, 2006; MIGNOLO, 2010; MAKONI; MEINHOF, 2006; QUIJANO, 2010) e pós-estruturalista (PENNYCOOK, 2006), a partir do olhar sóciohistórico e cultural. Com base na análise e interpretação dos dados que incluem várias leis, documentos históricos, paisagens linguísticas e excertos de notícias e de artigos de opinião publicados em jornais, constatei que as políticas linguísticas e as políticas educacionais em Moçambique, enquanto instrumentos de gestão do território e da pluralidade étnico-linguística e cultural, estão estritamente associadas à prefiguração da identidade nacional. Por conseguinte, ambas não reflectem, integralmente, os desafios e os anseios de parte significativa da sociedade, em virtude de que ainda persistem violações dos direitos linguísticos e dos direitos humanos, sobretudo quando os cidadãos não têm igualdade de acesso aos serviços públicos como ministérios, tribunais, esquadras de polícia, bem como aos bens de consumo, à informação e à educação escolar plena nas suas respectivas línguas autóctones, porque a língua que une, inversamente separa e exclui, ao criar barreiras selectivas para a integração efectiva dos cidadãos na sociedade. Mais ainda, defendo a necessidade de ajustarmos, enquanto colectividade nacional, as concepções sobre os estudos da linguagem em sociedades globalizadas, como a moçambicana, de modo a problematizar e desnaturalizarmos a ideia de existência de línguas puras e uniformes, ou seja, pré-dadas (PENNYCOOK, 2006), como se deixa crer com a norma-padrão do Português, que é um construto sóciocultural (uma hipóstase), segundo Bagno (2011), imposto pelas políticas de prefiguração da identidade nacional (PINTO, 2013). Com isso, poderiam ser visibilizadas outras racionalidades de práticas de linguagem que reflectem o múltiplo e o superdiverso, nas quais as identidades são performatizadas no discurso e nas acções corporais (MOITA LOPES, 2013a; BUTLER, 2003; PENNYCOOK, 2006; PINTO, 2007), bem como nas práticas translíngues que são discursos legitimados pelos contextos sócio-históricos, culturais e ideológicos dos respectivos sujeitos socialmente situados e ideologicamente marcados, para se ver o que não se exergava (PIRES-SANTOS et al., 2015), se ouvir escutando o outro (MENEZES DE SOUZA, 2011), e ter uma postura linguística plural (ALTENHOFEN; BROCH, 2011) que permita garantir a voz e dar ouvidos (ALTENHOFEN, 2013), além de integrar diferentes diferenças (CAVALCANTI; MAHER, 2009) sobre a prática docente do professor de línguas, com recurso à pedagogia das translinguagens (GARCÍA, 2009; CANAGARAJAH, 2013; CAVALCANTI, 2013; YIP; GARCÍA, 2018; GARCÍA; LEIVA, 2014) e à pedagogia culturalmente relevante (LADSON-BILLINGS, 2002).",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras},
 	note = {Centro de Educação Letras e Saúde}
}