@MASTERSTHESIS{ 2019:1052673239, title = {O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua relação com a agricultura familiar no município de Guaraniaçu, no período de 2003-2015: um estudo de caso}, year = {2019}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/4394", abstract = "O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) mais importantes no Brasil. A execução do PNAE ao longo dos anos vem garantindo o acesso a alimentos para milhões de estudantes em todo o território nacional, durante o período em que estes estão na escola. Entre o período de 2003-2015, o Programa passou por ampla reformulação na sua estrutura e gestão, como a inserção do nutricionista como responsável técnico e a extensão da merenda escolar para alunos matriculados em creches e educação de jovens e adultos (EJA). Outro importante avanço do PNAE foi a implantação da lei nº11.947/2009, que garantiu a obrigatoriedade de aquisição de, no mínimo 30% de produtos da Agricultura Familiar (AF) e dos assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas para a merenda escolar. Dessa forma, o presente estudo objetivou-se a analisar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua relação com a Agricultura Familiar (AF), no Município de Guaraniaçu – PR, na escola Municipal Jean Piaget e na Escola Municipal do Campo Aracy Marques Linares, no período de 2003-2015. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa, envolvendo estudo de caso, pesquisa documental e bibliográfica e observação de campo. Na investigação de campo aplicou-se questionários e entrevistas com agricultores familiares, merendeiras, nutricionista, gestores de educação e líderes envolvidos na dinâmica da cooperativa de AF, denominada Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Guaraniaçu (COOAFASG). Para garantir a interação com o contexto da pesquisa, aconteceram visitas nas escolas e no centro de comercialização permanente da agricultura familiar, que também é local para entrega dos produtos para a merenda escolar. Os dados coletados foram interpretados com base na análise de conteúdo na modalidade temática de Minayo (2007), das quais resultaram em três categorias temáticas. Constatou-se que o cooperativismo da AF neste município foi incentivado e fortalecido pelos gestores públicos. As compras de gêneros alimentícios para a merenda escolar provenientes da AF foram de 97,87% no ano de 2015. Entre os anos de 2010 a 2017, a média de aquisição dos produtos da AF do município foi de 64,83%, valor acima do recomendado pela lei nº11.947/2009. A escola da cidade apresentou maior presença de produtos da AF na alimentação das crianças, enquanto a escola do campo possui dualidade na modalidade de ensino, implicando em dificuldades de acesso de produtos da AF comprados pela rede estadual. O município acaba fazendo a complementariedade na merenda escolar com produtos da AF. Verificou-se também que a parceria entre a AF e a alimentação escolar promoveu desenvolvimento rural para as famílias produtoras e variedade de alimentos naturais e regionais no cardápio das escolas, bem como a promoção de alimentação saudável nas escolas estudadas. Considera-se, portanto, que o PNAE representa uma política pública capaz de garantir a formação de hábitos alimentares ix saudáveis nas crianças, por meio do consumo de alimentos naturais, frescos e regionais, criando hábitos que podem se projetar para a vida adulta.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }