@PHDTHESIS{ 2018:1349366658,
 	title = {Vítimas e combatentes na Comissão Nacional da Verdade (CNV):  discurso, memória, silêncio e resistência},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/4219",
 	abstract = "O Brasil passou por inúmeros processos de violência estatal, mas nenhum outro período pode ser comparado ao que ocorrera após o Golpe de 64. Nesse período, os desmandos e abusos praticados, principalmente por militares, resultaram na privação da liberdade e em violações dos direitos humanos em todas as esferas, públicas e privadas. Em 2011, quase 50 anos após o ocorrido, criou-se a Comissão Nacional da Verdade (CNV), Lei n⁰ 12.528/2011, sancionada pela então presidenta da República, Dilma Rousseff. A lei surgiu com o propósito de investigar violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil, com ênfase no período em que o país sofreu um dos episódios mais lamentáveis de sua história: a ditadura civil-militar instaurada após o Golpe. Este estudo se propõe a analisar como se constituem os sujeitos vítimas de torturas na/pela CNV brasileira em detrimento do silenciamento do sujeito revolucionário combatente. Para isso, pautando-se em uma teoria discursiva de linha francesa (AD), problematizou-se como os efeitos de verdade foram possibilitados e, também, como posições-sujeito foram constituídas no entrecruzamento entre os discursos jurídico, humanitário e político que permeiam as práticas de constituição da verdade desencadeadas pela CNV. Dessa forma, discutiu-se sobre o processo da constituição dos efeitos de sentidos pretendidos/engendrados na produção da verdade das vítimas de violações e, também, sobre quais práticas discursivas foram engendradas e/ou silenciadas por meio dos enunciados que se materializam nos/pelos sujeitos da enunciação. Sobretudo, analisou-se como se dá a constituição do sujeito-vítima e qual o espaço conferido ao discurso revolucionário nesse processo de constituição de uma memória histórica. A base teórica se constituiu a partir dos escritos de Pêcheux, Foucault, Courtine, Althusser, Orlandi, Indursky, dentre outros que se filiam à AD francesa. Ao optar por uma teoria discursiva, entende-se que a descrição dos elementos levam ao diálogo com outros textos, outras práticas discursivas, outros discursos. Por constituir material amplo, neste trabalho foram eleitos textos estreitamente conexos à lei que instituiu a CNV brasileira, dentre os quais a Lei nº 6.683/1979 (âmbito federal); relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); e depoimentos extraídos da Audiência Pública ocorrida em Cascavel, no Estado do Paraná, promovido pela Comissão Estadual da Verdade (CEV-PR). A ênfase recaiu nesse último e, a partir dos elementos selecionados, foram formulados os recortes analíticos para apreender o objetivo geral do trabalho acima mencionado. Fez-se um trajeto de leitura sobre a relação entre política, democracia, liberdade e verdade constituída sócio-historicamente, com elementos que se constituem na relação com o mesmo e o outro, interno e externo, regulados por instâncias que conjuram suas vontades de verdade, até chegar aos silêncios/silenciamentos engendrados por esse processo. Observou-se os processos políticos, históricos, ideológicos, sociais e discursivos que engendraram as verdades das vítimas, os quais resultaram em silenciamento da história dos combatentes.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Letras},
 	note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes}
}