@MASTERSTHESIS{ 2018:1468409538, title = {A Educação nas Prisões: um estudo sobre a perspectiva de Emancipação Humana.}, year = {2018}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/3973", abstract = "O trabalho aqui apresentado focalizou a análise da prática educacional presente na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Prisional Brasileiro, tendo como recorte o contexto educacional o Sistema Penitenciário do Estado do Paraná no período de 2012 a 2017. O projeto de Educação Escolar para as penitenciárias brasileiras traz em seu bojo a pretensão de ressocializar os apenados por intermédio de uma educação emancipatória, que os desenvolva cognitiva e socialmente. Nesse sentido, os documentos oficiais sobre a Educação nos presídios afirmam e ressaltam o caráter emancipador da educação. Contudo, observando a realidade prisional, verifica-se que a educação escolar é relegada a um segundo plano, as relações de trabalho e sociais mantêm uma prática autoritária, alienante e, por vezes, degradante, enquanto que os dados relativos à ressocialização apontam um fracasso, visto que, os índices de reincidência alcançam entre 70 à 80% no Brasil. De acordo com dados do Infopen (2015), no prazo de 5 anos apenas 20% a 30% dos ex-detentos não retornaram aos presídios. Com o propósito de compreender os limites e as possibilidades de haver uma educação emancipatória nos espaços de privação de liberdade, em uma análise contrastiva, buscou-se analisar o que dizem os documentos oficiais sobre a Educação Emancipatória e a prática educacional no interior dos presídios paranaenses. Com base em fontes bibliográficas e documentais, examinamos os fundamentos teóricos, históricos e legislativos da punição penal e da Educação Prisional, bem como, as diferentes concepções de educação emancipatória, entre as quais a que é apresentada nos documentos que orientam a EJA como modalidade de ensino no Sistema Prisional. Por meio de uma reflexão histórica, buscou-se compreender o processo de implementação da educação no sistema prisional brasileiro, em específico, o paranaense. Para tanto, investigamos a EJA prisional em relação ao processo de desenvolvimento produtivo da sociedade contemporânea e à constituição do sistema educacional brasileiro. Dessa forma, organizamos um estudo das categorias constitutivas dos processos sociais, com as quais buscamos problematizar como o presídio reproduz as contradições da sociedade capitalista, verificando, com isso, os limites de uma educação emancipatória. Por fim, compreendendo a educação emancipatória não apenas como direito, mas como princípio de humanização, destaca-se que o sistema educacional nas prisões no Estado do Paraná, apesar dos estigmas e contradições, desempenha um papel de grande relevância.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }