@MASTERSTHESIS{ 2017:218937652, title = {Dinâmicas de integração no campo da saúde em cidades gêmeas do Paraná}, year = {2017}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/3566", abstract = "A presente pesquisa aborda os processos de transfronteirização na saúde pública nas cidades gêmeas do Paraná: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão. Teve como objetivos: compreender a dinâmica do acesso aos serviços de saúde do transfronteiriço na visão de informantes chaves; identificar as estratégias de integração dos serviços públicos de saúde utilizadas pelos técnicos e gestores das cidades gêmeas do estado do Paraná e analisar o tratamento dado ao tema da saúde em região de fronteira nos acordos de cooperação regional do Mercosul e Unasul. Tratou-se de uma pesquisa descritiva, documental e de campo. Teve como fonte de dados, para a pesquisa documental, documentos produzidos pelo Mercosul e Unasul obtidos nos sítios eletrônicos oficiais dessas instituições. Já para a pesquisa de campo foi utilizado um instrumento semiestruturado, aplicado aos informantes-chaves. A metodologia de análise de dados empíricos foi a análise temática de conteúdo proposta por Bardin. Os resultados estão apresentados sob a forma de três artigos que analisam os achados e discutem as questões mais relevantes. Com a análise dos documentos do Mercosul e da Unasul observou-se uma diferença entre os objetivos e os preceitos que fomentam cada uma das instituições. Apesar de não possuírem políticas específicas para regiões fronteiriças, os processos de integração regional que se iniciam por meio do comércio e da economia, devem avançar na questão social. As fronteiras, há mais de duas décadas são alvos de discussões em diversos grupos técnicos, dessas instituições, principalmente ligados ao controle e vigilância em saúde. Contudo, não se verifica propostas de mudanças nos dispositivos legais, nem a outorga de autonomia para essas populações. Na pesquisa de campo, constatou-se que as iniciativas de integração oficiais nas cidades gêmeas do Paraná, também estão centradas na perspectiva emergencial, relacionadas à vigilância sanitária e epidemiológica em saúde. Identificou-se que a vacinação é um serviço ofertado, sem segregações. A falta de autonomia municipal para propor mudanças políticas, e principalmente as assimetrias dos sistemas e de estruturas foram apontadas como entraves na integração. Verificou-se não haver um padrão com relação ao acesso aos serviços de saúde, nas cidades gêmeas, porém há uma outorga significativa ao profissional de saúde da seletividade do acesso ao sistema público de saúde em relação aos não nacionais. A falta de clareza com relação ao acesso e a interrupção de atendimentos na rede de atenção contrariam diretrizes presentes no Sistema Único de Saúde, fundamentais para efetivação do direito à saúde, à integralidade e à universalidade. Os achados encontrados na pesquisa, mesmo com a dinâmica inerente a esses processos, foram identificados em outros momentos principalmente após a implantação do Sis-Fronteira, mas o fato é que persistem as discriminações e os obstáculos na efetivação de direitos à população transfronteiriça. Os transfronteiriços desorganizam os conceitos de nacionalidade, cidadania e soberania, principalmente quando relacionados à efetivação de direitos sociais. Emerge a necessidade de discussões de políticas públicas nos países sul-americanos que garantam direitos sociais universais, e a criação de cidadanias regionais que retratem a realidade vivenciada por essa população.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública em Região de Fronteira}, note = {Centro de Educação Letras e Saúde} }