@MASTERSTHESIS{ 2015:871575451, title = {Os princípios pedagógicos presentes na legislação do ensino médio e da educação profissional após a LDB Nº 9394/96}, year = {2015}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/3281", abstract = "O objetivo central da presente pesquisa consiste em analisar os princípios pedagógicos que embasam a formação discente presentes na legislação do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio após a LDB 9394/96. O estudo busca, ainda: a) analisar a relação entre Estado, Sistema produtivo capitalista e Educação, verificando como o Ensino Médio e a Educação Profissional se articulam neste contexto; b) identificar os princípios pedagógicos que orientam a formação dos sujeitos contidos na legislação inerente ao Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio; c) averiguar as tendências de formação inerentes nos documentos legais destinados tanto para o Ensino Médio como para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica documental. O trabalho está estruturado em introdução, três capítulos e considerações finais. Entre outras evidências resultantes do presente estudo, destaca-se que os princípios da empregabilidade, competências e flexibilidade embasam o Decreto n. 2.208/97, a Lei n. 12.513 (PRONATEC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Contrapondo-se a estes princípios, tem-se o trabalho como princípio educativo embasando os Decretos n. 5154/04 e n. 5.840/06, o Documento Base do PROEJA (2007), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e o documento Orientador do Ensino Médio Inovador. O estudo mostra que estes princípios sustentam uma tendência de formação, os da empregabilidade, competências e flexibilidade, por exemplo, embasam uma formação mais aligeirada, fragmentada, tendendo ao intuito específico de preparação de mão-de-obra para o mercado de trabalho, enquanto que o trabalho como princípio educativo sustenta uma formação integral do ser humano, uma formação que possibilite a compreensão das dimensões fundamentais da vida que estruturam a prática social.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }