@MASTERSTHESIS{ 2017:1904627685,
 	title = {A relação entre lei, delitos e pena em Hegel},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/3175",
 	abstract = "O trabalho desenvolvido nesta dissertação abordou o conceito hegeliano da teoria da pena, a partir da obra Filosofia do Direito (FD, 2010), sendo que para tratar especificamente de referido assunto, foi necessário analisar outros conceitos trazidos por Hegel em sua FD, sobretudo o conceito de vontade e o injusto, sendo um caminho necessário para a compreensão da proposta hegeliana no que se refere a teoria da pena. Pretendeu-se, também, trazer a concepção da teoria da pena hegeliana para os dias atuais, estabelecendo-se um diálogo entre a teoria da pena proposta por Hegel com o Direito Penal contemporâneo. O trabalho fez uma abordagem sobre a estrutura da filosofia do direito hegeliana, após o que tratou sobre o conceito de vontade e suas determinações, o conceito de pessoa e as determinações objetivas da vontade. Em seguida, analisou-se o injusto em suas diversas modalidades, quais sejam: a injustiça de boa-fé, a fraude, a violência e o delito e o direito de emergência, para somente após analisar a a teoria da pena, momento em que o trabalho abordou a finalidade da pena sob os aspectos da pena como retribuição (negação da negação), e da pena como libertação do individuo, finalizando com o estabelecimento de uma análise entre a teoria da pena hegeliana e o Direito Penal contemporâneo. O trabalho também retoma os conceitos de dolo e culpa presentes na moralidade hegeliana, tudo com a finalidade de compreender como as leis se formam e se efetivam na sociedade, o que são e qual a sua finalidade.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Mestrado em Filosofia},
 	note = {Centro de Ciências Humanas e Sociais}
}