@MASTERSTHESIS{ 2014:2064009165,
 	title = {Contribuições do PNAE na sustentabilidade dos agricultores familiares: o caso do município de Marechal Cândido Rondon},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/1482",
 	abstract = "Este trabalho situa o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no conjunto das políticas públicas brasileiras da agricultura familiar a partir de uma perspectiva sustentável do desenvolvimento. A presente pesquisa tomou por base um estudo de caso e encontra-se dividida em duas partes. Na primeira parte a trajetória e os fundamentos do PNAE são abordados, contextualizados e analisados sob uma visão teórica baseando-se em uma pesquisa bibliográfica. Na segunda parte é abordada a aplicação na prática e localmente do PNAE em Marechal Cândido Rondon, município situado no oeste paranaense. A autonomia dos participantes do PNAE municipal do início de 2013 foi analisada por meio de um indicador de sustentabilidade baseado na lógica camponesa de fazer a agricultura. Este estudo de caso foi realizado a partir de entrevistas de diversos atores envolvidos no programa municipal, entre eles, produtores rurais e gestores locais. Dados foram levantados junto à prefeitura no âmbito de medir a evolução e a abrangência do programa no município. Análises estatísticas foram feitas com a ajuda do programa SPSS. Antigo programa social do Governo Brasileiro na área de educação, o PNAE assume um papel desenvolvimentista no apoio à sustentabilidade, principalmente a partir de 2009. No município em questão, o PNAE responde em média por 13 % das rendas dos seus participantes. O programa favorece a produção agroecológica pois 50 % dos produtores orgânicos do município se beneficiam do PNAE municipal. Além disso, o programa favorece práticas agroecológicas pela inserção na merenda escolar dos produtos de subsistência da agricultura familiar. O estudo de caso revela graus de autonomia diferentes que variam de acordo com a quantidade de mão de obra familiar disponível e a importância das atividades agrícolas nas rendas das famílias. Os resultados da pesquisa também demonstram a relevância do PNAE na promoção de um desenvolvimento mais sustentável. Nesse sentido o Estado pode mudar as regras e corrigir a imperfeição de um mercado livre que cresce e acaba gerando externalidades negativas nas dimensões sociais e ambientais. A intervenção do Estado no mercado permite apoiar a produção local, a permanência no campo dos produtores familiares, a conversão ecológica dos agricultores, bem como a diminuição do impacto ambiental da agricultura. No entanto, para colocar em perspectiva os milhões de alunos beneficiados e os bilhões de reais do orçamento do programa, devem ser considerados os limites desse no que diz respeito à população rural. Em Marechal Cândido Rondon, os dados mostram que em torno de 1% dos agricultores familiares participam do Programa por meio de entregas. Os dados confirmam que a teoria do Estado na Sociedade se dá na prática. Dessa forma o PNAE, enquanto política pública, é moldado pela realidade social que interage, tanto negativamente quanto positivamente, na sua aplicação. Conclui-se que o PNAE fortalece o desenvolvimento de uma economia solidária e melhora a renda dos agricultores familiares, porém a demanda local limita a ampliação do programa e pode criar desigualdade entre municípios. Assim, medidas necessitam ser implementadas, tanto para reduzir desigualdades, que se originam na localização das propriedades, quanto para aumentar a participação dos jovens",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável},
 	note = {Centro de Ciências Agrárias}
}