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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5728
Tipo do documento: Tese
Title: A vida da lei: reconhecimento, liberdade e dominação na Filosofia do Direito de Hegel
Other Titles: The right’s life: recognition, freedom and domination in Hegel’s Philosophy of Right
Autor: Almeida, Patrícia Riffel de 
Primeiro orientador: Schütz, Rosalvo
Primeiro membro da banca: Flickinger, Hans-Georg
Segundo membro da banca: Gonçalves, Márcia Cristina Ferreira
Terceiro membro da banca: Bavaresco, Agemir
Quarto membro da banca: Utteich, Luciano Carlos
Quinto membro da banca: Schütz, Rosalvo
Resumo: O presente trabalho busca mostrar que a teoria hegeliana da liberdade na Filosofia do Direito de Hegel consiste em uma ressignificação da autorreflexividade prática da vontade autônoma que repousa sobre a ampliação da esfera da autonomia para a política articulada na teoria hegeliana da autoconsciência e do espírito, e que a questão fundamental da filosofia clássica alemã acerca da forma das autorrelações do eu é aí retomada a partir de duas modificações cruciais: a reformulação teórica do sistema da inteligência e da vontade a partir da tese fundamental da unidade de pensamento e práxis e a reconstrução das condições de possibilidade da vontade livre efetiva, entendida como a vontade livre que encadeia-se somente consigo na sua autodeterminação e objetivação normativo-institucional. Esta retomada configura uma crítica sistemática às insuficiências e unilateralidades da concepção de liberdade da filosofia política moderna e da teoria kantiana-fichteana do eu e da autoconsciência, mostrando que elas se baseiam em uma estrutura abstrata e falsa da forma da relação entre indivíduo e comunidade e negligenciam fatores cruciais ligados às experiências intersubjetivas que tornam possíveis a capacidade de agir de forma racional autônoma e a validade normativa do direito em primeiro lugar. O núcleo da teoria da liberdade hegeliana reside assim justamente em evidenciar o vínculo necessário entre a adequada autorrelação prática individual e a relação especificamente ética à vontade dos outros, de modo que a questão decisiva se torna a de que o indivíduo saiba, queira e reivindique ativamente as formas de relações e instituições sociais específicos que possibilitam este tipo de autorrrelação. A liberdade significa assim a própria dinâmica de libertação da vontade, compreendida como um processo constitutivamente marcado pela contradição e pela luta; libertação a qual, contudo, enquanto é assim entendida, conduz ao paradoxo segundo o qual o ato de libertação só se torna possível se a liberdade já tiver sido recebida passivamente; paradoxo que, no entanto, pode ser atenuado quando se considera o aprofundamento em Hegel do conceito intelectualista de crítica do Iluminismo, na medida em que a relaciona não à mera negação, mas à própria “vertente negativa” do espírito presente nos afetos, na linguagem, na memória, na história e na práxis, os quais como tais são os índices para o espírito da dominação da vontade, como e.g. nos sentimentos de medo, desrespeito ou invisibilidade, e enquanto tais já o primeiro passo no caminho para sua superação. Enquanto a Filosofia do Direito tem por solo a realização fática histórica da liberdade que somos, ela deve ser lida como a fundamentação de uma ontologia social crítica imanente. Com isso coloca-se em xeque a leitura segundo a qual Hegel teria reduzido a importância da dinâmica intersubjetiva na efetivação da liberdade na sistemática definitiva, mostrando que seus elementos estão antes aí pressupostos em todos os momentos a ponto de as instituições modernas não poderem abdicar dos mesmos sem abrir mão de sua legitimidade.
Abstract: The present work seeks to show that the Hegelian theory of freedom in Hegel's Philosophy of Right consists in a re-signification of the practical self-reflexivity of the autonomous will that rests on the enlargement of the sphere of autonomy to the political articulated in the Hegelian theory of self-consciousness and spirit. The fundamental question of classical German philosophy about the form of the self-relationships of the self is taken up again with two crucial modifications: the theoretical reformulation of the system of intelligence and will based on the fundamental thesis of the unity of thought and praxis and the reconstruction of the conditions of possibility of the effective free will, understood as the free will that refers only to itself in its self-determination and normative-institutional objectification. This resumption configures a systematic critique of the inadequacies and one-sidedness of the conception of freedom of modern political philosophy and of the Kantian-Fichtean theory of the self and self-consciousness, showing that they are based on an abstract and false structure of the form of the relationship between individual and community and neglect crucial factors linked to the intersubjective experiences that make possible the capacity to act rationally autonomously and the normative validity of law in the first place. The core of the Hegelian theory of freedom thus lies precisely in highlighting the necessary link between adequate individual practical self-relation and the specifically ethical relation to the will of others, so that the decisive issue becomes that the individual actively knows, wants, and claims the specific forms of social relations and institutions that make this kind of self-relation possible. Freedom thus means the very dynamic of liberation of the will, understood as a process constitutively marked by contradiction and struggle; liberation which, however, while it is understood in this way, leads to the paradox that the act of liberation only becomes possible if freedom has already been passively received. This paradox can be mitigated when one considers Hegel's deepening of the intellectualist concept of critique of the Enlightenment, insofar as he relates it not to mere negation, but to the very "negative side" of the spirit present in the affections, language, memory, history, and praxis that as such are the indices for the spirit of the domination of the will, as e.g. in feelings of fear, disrespect, or invisibility, and as such already the first step on the path to its overcoming. Whereas the Philosophy of Right has as its ground the historical factual realization of the freedom that we are, it must be read as the foundation of an immanent critical social ontology. This puts in check the reading according to which Hegel would have reduced the importance of the intersubjective dynamics in the effectiveness of freedom in the definitive system, showing that its elements are presupposed there in all moments to the point that modern institutions cannot abdicate from them without giving up their legitimacy.
Keywords: Hegel
Liberdade
Reconhecimento
Dominação
Freedom
Recognition
Domination
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas e Sociais
Program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Campun: Toledo
Citation: ALMEIDA, Patrícia Riffel de. A vida da lei: reconhecimento, liberdade e dominação na filosofia do direito de Hegel. 2021. 222 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5728
Issue Date: 10-Sep-2021
Appears in Collections:Doutorado em Filosofia (TOL)

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